A Prefeitura de Caucaia, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental, realiza no próximo dia 30 de junho a 6ª Conferência Municipal de Cidades. O encontro será sediado no auditório da Câmara de Vereadores, no bairro Grilo, e se tornará um espaço de escuta, troca de experiências e formulação de propostas sobre os rumos do planejamento urbano local. 

A programação contará com debates temáticos, grupos de trabalho e definição de representantes que atuarão em instâncias deliberativas.

Com o tema “Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social”, a conferência integra a etapa preparatória da 6ª Conferência Estadual das Cidades do Ceará e da 6ª Conferência Nacional das Cidades. A proposta é alinhar a discussão local aos eixos estratégicos definidos em âmbito nacional, assegurando que as decisões adotadas em Caucaia estejam conectadas às políticas públicas de desenvolvimento urbano em construção no Brasil.

A programação inicia às 8h com acolhida, credenciamento e entrega de material. A abertura oficial acontece às 8h30, seguida de mesa de debate com especialistas em direito urbanístico, regularização fundiária, arquitetura e planejamento. Ao longo do dia, haverá formação de grupos de trabalho temáticos, construção de propostas, aprovação de regimento interno e escolha de delegados e conselheiros que representarão o município em instâncias estaduais e locais.

Para a secretária municipal de Planejamento Urbano e Ambiental, Luciana Marinho, o momento é estratégico para garantir que o planejamento urbano da cidade avance com base na realidade da população.

“A conferência é um espaço fundamental para pensar a cidade de forma participativa. É nesse diálogo que conseguimos transformar demandas em políticas públicas estruturantes, com foco em justiça social e desenvolvimento sustentável”, afirma a secretária.

Programação completa da 6ª Conferência Municipal de Cidades – Caucaia

8:00 – Acolhida

• Coffee break

• Assinatura da frequência, indicação de grupos e entrega de material

8:30 – Abertura oficial

9:00 – Mesa de debate

Temática: “Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social”

Participantes:

• Adelaide Uchoa – Procuradora do Município de Caucaia e professora da Unifor

• Águeda Muniz – Diretora de Relações Institucionais da Ambiental Ceará

• Darlene Braga – Advogada e coordenadora da comissão nacional de cidades da OAB

• Gilvando Figueiredo – Presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/CE

• João Cláudio H. Montenegro – Coordenador de Legislação e Regularização Fundiária da UECE/FUNECE

• Luiz Valmir T. de Marcilio Santos – Oficial substituto do Cartório de Registro de Imóveis de Caucaia

• Roberta Rolim Markan – Tabeliã e Registradora do Município de Amontada

• Luciana Cavalcanti Marinho – Secretária de Planejamento Urbano de Caucaia

10:30 – Leitura e aprovação do Regimento Interno

11:30 – Divisão em grupos de trabalho

Eixos:

1. Articulação entre os principais setores urbanos e o planejamento das políticas públicas

2. Gestão estratégica e financiamento

3. Grandes temas transversais

12:30 – Intervalo para o almoço

13:15 – Retorno à programação

13:30 – Construção das propostas em grupos

15:00 – Apresentação em plenária

17:00 – Indicação dos representantes não governamentais para o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano

17:30 – Indicação e homologação dos delegados para a Conferência Estadual

18:00 – Encerramento e coffee break