Brasília recebe, a partir desta quarta-feira, 23, o I Seminário Nacional dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes em Situação de Rua, com a presença de uma delegação formada por jovens e educadores da Associação O Pequeno Nazareno (OPN), do Ceará, Maranhão, Pernambuco e Amazonas. A organização, que atua há mais de três décadas na defesa dos direitos de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, integra a Rede Nacional Criança Não É de Rua (CNER) e atua na construção coletiva de propostas e estratégias nacionais de enfrentamento às violações sofridas por essa população.

Com o tema “Infâncias Invisíveis: Políticas Públicas e Enfrentamento às Violências Contra Crianças e Adolescentes em Situação de Rua”, o seminário é promovido pelo CIAMP-Rua Nacional (Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua), a partir das deliberações de sua Comissão Permanente de Criança e Adolescente.

A programação reúne adolescentes, representantes de movimentos sociais, pesquisadores, especialistas, gestores públicos e instituições da sociedade civil, em mesas de debate e atividades formativas voltadas à elaboração de diretrizes para políticas públicas mais eficazes e protetivas.

De acordo com Manoel Torquato, coordenador de projetos na Associação O Pequeno Nazareno, a participação dos jovens no seminário é fundamental. “Levar adolescentes com vivências reais da situação de rua para um espaço nacional de diálogo é uma forma concreta de fortalecer o protagonismo juvenil e assegurar que as políticas públicas nasçam a partir da escuta de quem vive a realidade na pele. É isso que transforma discursos em ações efetivas”, destaca.

A abertura oficial do evento foi marcada por um Ato Público em memória das vítimas da Chacina da Candelária, ocorrida em 1993, no Rio de Janeiro. A tragédia, que vitimou oito adolescentes em situação de rua, é lembrada anualmente como o Dia Nacional de Enfrentamento à Situação de Rua de Crianças e Adolescentes, e o ato simbólico reforça o compromisso coletivo com a proteção integral e a justiça social.

Para a OPN, participar desse momento é também reafirmar sua missão institucional. “O que vemos é um Brasil que ainda negligencia suas infâncias mais vulneráveis. Esse seminário é um passo importante para construirmos um pacto nacional pela vida dessas crianças e adolescentes, com base na dignidade e nos direitos humanos”, completa Torquato.

Em um cenário de constantes ameaças ao estado democrático de direito e ao sistema de garantias de direitos, o seminário se propõe como um espaço democrático, plural e participativo. O objetivo central é consolidar caminhos de enfrentamento às violações, por meio do fortalecimento das redes intersetoriais e da escuta ativa de quem vive as consequências do abandono social.