A primeira edição do Diário Oficial do Município (DOM) de Caucaia editada pelo novo prefeito Vitor Valim saiu no dia 1° de janeiro. Ela traz o Termo de Compromisso de Posse do novo prefeito e do seu vice Deuzinho Filho para legislatura de 2021 a 2024.

No mesmo documento foi publicado a nomeação dos primeiros 11 integrantes da equipe de governo. Também consta no DOM o DECRETO N° 1.176 que dispõe sobre a exoneração de ocupantes de cargos de provimento em comissão, a destituição de funções de confiança, a revogação das gratificação pela execução de trabalho técnico relevante ou científico.

Agora cabe aos novos gestores a nomeação dos servidores para ocupar cargos de provimento em comissão, bem como conceder, observada a legislação que rege a matéria, a gratificação pela execução de trabalho técnico relevante ou científico.

No Diário Oficial não há menções sobre a prorrogação do Decreto do isolamento social.

Veja a lista dos secretários da nova gestão oficializados pelo Diário Oficial: 

Nomeia Zózimo Luiz de Medeiros Silva para o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal da Secretaria Municipal de Saúde.

Yrwana Albuquerque Guerra para o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal da Secretaria de Turismo e Cultura.

Sebastião Conrado da Silva para o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca.

Ana Cláudia Ferreira Moura para o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal da Secretaria de Administração, Recursos Humanos, Segurança Urbana e Cidadania.

Ana Natécia Campos Oliveira para o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Maria Emília Pessoa de Lima Carneiro para o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia.

George Veras Bandeira para o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento.

Diego Carvalho Pinheiro para o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental.

André Luiz Daher Vasconcelos para o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Silvio De Alencar Martins para o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal da Secretaria Municipal de Patrimônio, Serviços Públicos e Transporte.

Guthemberg Holanda Bezerra de Souza para o cargo de provimento em comissão de Procurador Geral do Município.

Salário

O DOM de 1° de janeiro também consta o valor mínimo do vencimento base percebido pelo servidor público ativo e inativo da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Caucaia que não será inferior a R$ 1.100,00 (mil e cem reais), durante o exercício financeiro de 2021.

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