Na última quarta-feira, 11, a Prefeitura de Caucaia, através da Secretaria de Planejamento, Urbano e Ambiental (Seplam), em ação conjunta com o Instituto do Meio Ambiente (Imac), realizou o embargo das atividades da barraca de praia Chico do Caranguejo, localizada no Cumbuco.

Conforme fiscalização e apuração da Prefeitura no local foi constatado dois problemas: um ambiental e outro de licenciamento dos serviços. O estabelecimento funcionava sem licenciamento ambiental válido, autorização necessária para o funcionamento. Além da documentação irregular, foi identificado pelos fiscais do Imac, crime ambiental com o desague de esgoto diretamente no mar.

Em nota a Prefeitura afirma que a barraca tinha “prática que causa danos e poluição da orla, compromete a biodiversidade marinha, impacta a saúde pública e causa mau cheiro, prejudicando também o turismo local”, diz a nota.

Enquanto está com as portas fechadas a barraca tenta se regularizar para reabrir suas atividades. Durante a última quinta-feira, 12, o local onde foi constatado um possível crime ambiental passou por uma reforma. No entanto, não há confirmação se a obra realizada será o suficiente para regularizar a incoerência ambiental com o desague de esgoto diretamente ao mar, verificada pelo Imac.

A estrutura de concreto que recebe o esgoto, com a água da piscina e dos chuveiros, identificado pelos técnicos do Imac e Seplam foi construída do lado de fora do estabelecimento. Conforme a Prefeitura, todo o líquido acumulado na estrutura seguia em direção ao mar.

No dia 4 de agosto a Prefeitura entregou uma listagem com toda a documentação para a barraca regularizar sua situação junto aos órgãos municipais. Na lista tinha o cancelamento da emissão de afluentes para o mar. No entanto, apenas após o embargo foi constatado que a obra para bloquear a emissão de afluentes foi iniciada.

A barraca está correndo contra o tempo para se regularizar. Enquanto não se regulariza, este final de semana a barraca permaneceu fechada.

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