Com o objetivo de proporcionar moradia digna e de qualidade para as famílias de Caucaia, a gestão municipal lançou, no último dia 14 de junho, o programa habitacional “Bora Habitar“. A iniciativa visa a distribuição de mais de 3 mil lotes para o atendimento direito de moradia das famílias de baixa renda residentes no município. As inscrições vão até o dia 20 de agosto. Todos estes detalhes podem ser conferidos no site da Prefeitura de Caucaia, no endereço: https://www.caucaia.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=1379.

Pouco mais de um mês após o lançamento, 1.137 inscrições já foram efetivadas. O programa irá doar lotes para famílias caucaienses que não possuam outro imóvel e que não tenham sido beneficiadas em outros programas habitacionais. Alto do Garrote, Campo Grande, Parque Soledade, Tabapuá, Parque Albano, Jandaiguaba, Caraúbas, Araturi e Lagoa do Banana estão entre os bairros contemplados.

Em contrapartida, as famílias beneficiadas deverão construir sua residência no terreno doado em até 5 (cinco) anos e não poderá realizar a transferência do bem para “terceiros”. Caso o beneficiário não execute a obra no período estipulado, o imóvel retornará para a propriedade da Prefeitura Municipal de Caucaia, que poderá disponibilizá-lo ao próximo beneficiário do cadastro reserva, salvo motivo justificável.

“Muitos dos programas da gestão municipal falam de dar dignidade e mais qualidade de vida para a nossa população. O Bora De Graça, o Bora Pavimentar urbano e rural, e o Bora Conectar são apenas alguns deles. Agora, estamos olhando para a residência dos cidadãos, concedendo um benefício que deve ficar por gerações nas famílias”, disse, Vitor Valim, prefeito de Caucaia.

Os contemplados no Programa Bora Habitar receberão os lotes com a documentação individualizada, bem como poderão utilizar dos projetos padrões completos para a casa, disponibilizados pela SEPLAM, por meio da assistência de profissionais da área de arquitetura e engenharia, com a emissão do Alvará de Construção Social devidamente aprovado.

Inscrições e Grupos prioritários

Famílias com renda bruta familiar mensal de até 03 (três) salários mínimos interessadas poderão fazer sua inscrição no Bora Habitar. Além deste critério básico, famílias onde a mulher é a principal responsável pela subsistência familiar; com pessoas com deficiência, idosas, crianças ou adolescentes; em situação de risco; emergência ou calamidade; em situação de rua, entre outros, também fazem parte do grupo prioritário para o atendimento do programa.

As inscrições estão sendo realizadas de forma presencial na Sede da SEPLAM, localizada na Rua Jerônimo Amaral, nº 99 – Centro – Caucaia, e também na sede da Secretaria de Patrimônio, localizada na rua Coronel Correia, nº 2214, também no centro. O candidato deverá levar a ficha de inscrição e declarações preenchidas e assinadas, bem como a documentação comprobatória, conforme constante no edital. A documentação deverá estar dentro de um envelope opaco que será lacrado no ato da inscrição, após registrado o número de folhas de documentos.

RG, CPF, Comprovante de Residência atualizado, Comprovante atualizado de Inscrição no Cadastro Único; Comprovante de Renda atualizado de todos os integrantes da família com atividades remuneradas são alguns dos documentos necessários para a inscrição.

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