A Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) e a Secretaria de Proteção Social do Estado do Ceará selam mais uma parceria na próxima terça-feira, dia 09 de setembro. O projeto Pilar – Amparo No Resgate da Convivência Familiar será inaugurado na sede do Núcleo de Atendimento da Infância e Juventude (Nadij) – Rua Júlio Lima, 770, Cidade dos Funcionários, às 9h30. A proposta do programa é um olhar mais cuidadoso aos laços familiares das crianças e adolescentes acolhidos nos abrigos de Fortaleza. A inauguração do espaço terá a presença da defensora geral, Sâmia Farias, e da secretaria de Proteção Social do Estado do Ceará, Onélia Santana

Conforme pesquisa realizada pela equipe da Defensoria olhando a realidade de oito acolhimentos institucionais da cidade gerenciados pelo Governo do Estado, verificou-se que, das 149 crianças e adolescentes abrigados, 42% ainda possuíam vínculos afetivos com seus familiares e que estes tinham possibilidade de ser fortalecidos com o devido acompanhamento e suporte a essas famílias.

Assim, nasceu a proposta do projeto Pilar que terá a atuação de defensoras do Nadij com uma equipe especializada da SPS, para acompanhar caso a caso, com enfoque naqueles que podem fazer a recomposição e reestruturação familiar. Serão observados os aspectos da saúde, financeiros, profissional e educacional para que, de forma ampla, possa ser promovida a melhoria de vida das famílias e ser superada a causa que deu o afastamento dos filhos e, por consequência, recebê-los de volta ao seio familiar.

A defensora pública e supervisora do Nadij, Jacqueline Torres, ressalta que é importante mencionar que o Projeto Pilar quer contribuir para reduzir o tempo de acolhimento das crianças e adolescentes. “O projeto vem fazer este acompanhamento mais de perto, seja para o retorno para a família biológica ou a impossibilidade de ser mantida na família natural, contribuir para a instrução processual para a colocação em família substituta, por meio da adoção”, explica. “O direito à convivência familiar e comunitária é constitucional e o Pilar visa permitir esta recomposição, garantindo que as crianças e adolescentes sejam inseridas em um núcleo familiar que lhes assegure proteção e uma vida digna e feliz”, disse.

Com o projeto, uma equipe psicossocial trabalhará fazendo mapeamento destas famílias e as defensoras na defesa das ações judiciais. Ainda fará a interlocução com políticas públicas, buscando o acompanhamento adequado para que as famílias tenham condições de oferecer um ambiente seguro e acolhedor para as crianças e adolescentes. “A atuação será pautada pela defesa dos direitos das crianças e pela construção de uma sociedade mais justa e inclusiva. Assim, estamos buscando garantir o direito das crianças de crescerem em um ambiente familiar adequado e promover a reintegração familiar sempre que possível” relata a defensora pública e titular do Nadij, Noemia Landim, que ficará responsável por sua execução.

Serviço

Lançamento do Projeto Pilar

Local: Núcleo de Atendimento da Infância e Juventude (Nadij)

Endereço: Rua Júlio Lima, 770, Cidade dos Funcionários

Hora: às 9h30