Os sete cartórios de registro civil de Caucaia serão visitados por representantes da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). A medida estabelecida durante uma reunião do projeto “Documentar para Existir”, ocorrida na manhã desta quarta-feira (23/01), visa desburocratizar trâmites dessas repartições no intuito de proporcionar registros de nascimento de caucaienses que ainda não possuem o documento civil.

“Ficou bem claro a dificuldade dos cartórios em relação ao projeto. Nosso empenho é que esse saia do papel”, declarou a ouvidora-geral do MPCE, procuradora de Justiça, Maria Neves Feitosa Campos.

Além da ação demandada junto aos cartórios, a Secretaria Municipal de Educação, através do Núcleo Gestor de Educação, fará o levantando do número de alunos que não tenham registro de nascimento.

O trabalho realizado pelos agentes educadores acontecerá após a conclusão das matrículas. A partir de março, eles darão o prazo de 15 dias para que pais e mães apresentem os registros dos filhos. O quantitativo desses alunos será encaminhado para análise do MPCE.

Com cerca de 360 mil habitantes, estima-se que Caucaia tenha 12% de sua população sem registros. Um próximo encontro foi agendado para o dia 27 de fevereiro, na Sede da Prefeitura, onde os gestores farão a apresentação dos resultados das medidas acordadas na reunião de hoje.