Lei Orçamentária Anual segue para sanção do prefeito após aprovação na Câmara
Elaborada pela Prefeitura e encaminhada à Câmara Municipal para discussão e votação, a Lei Orçamentária Anual (LOA) foi aprovada nesta quinta-feira (28/11) pelos parlamentares de Caucaia em sessão ordinária do Legislativo.
Somente quatro vereadores posicionaram-se contra a peça: Emília Pessoa, Neto do Planalto, Mickauê e Evandro Maracujá. Todos os demais parlamentares votaram a favor do Executivo.
A LOA é um planejamento que indica quanto e onde a Prefeitura deve gastar o dinheiro público no período de um ano. Os cálculos são feitos com base no valor total arrecadado em impostos.
Após aprovação da Câmara, a matéria segue agora para sanção do prefeito Naumi Amorim e posterior publicação no Diário Oficial do Município (DOM), quando passa a ter força de lei.