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Reajuste do servidor será votado nesta terça (29)

Atendendo a solicitação do prefeito Naumi Amorim, a Câmara de Vereadores realiza nesta terça-feira (29/1) sessão plenária para votar o reajuste do funcionalismo público municipal de Caucaia. Trata-se de um encontro extraordinário, já que o Legislativo está em recesso.

A votação acontecerá apenas cinco dias após a Mesa Municipal de Negociação Permanente (MMNP) definir o reajuste em 3,75%. O colegiado é composto pela alta cúpula fiscal da Prefeitura e por representantes do Sindicado dos Servidores Municipais de Caucaia (Sindsep).

A urgência em apreciar a matéria é amparada na tentativa de a Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento (Sefin) efetuar o pagamento já na folha de janeiro.

O reajuste, porém, não será concedido aos professores da rede municipal de ensino. A categoria tem direito a índice diferenciado, acima do definido para as demais áreas. O percentual ainda será definido. Por ora, a gestão realiza estudos de impacto no erário.

Caucaia adere à Rede Estadual de Controle Interno da Gestão Pública

Caucaia entrou nesta segunda-feira (28/1) para o seleto grupo da Rede Estadual de Controle Interno da Gestão Pública. O termo de adesão foi assinado na sede da Controladoria Geral do Município (CGM), localizada no Centro da Sede.

Conforme a titular da CGM, Gelma Leitão Barros, Caucaia foi aprovada por unanimidade pelos membros do colegiado a integrar a Rede. “Vamos ampliar o relacionamento com os órgãos superiores de controle, fiscalização e gerenciamento das informações da gestão pública do Estado”, frisa.

Implantada em 2016, a Rede Estadual de Controle Interno da Gestão Pública reúne os órgãos de controle interno dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público, da Defensoria Pública e do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Participam também os municípios de Fortaleza e Aracati.

O objetivo maior da Rede é integrar conhecimentos, experiências e modelos de controle interno. A Rede tem reuniões periódicas para a troca de informações e experiências. “Com esta parceria, poderemos trazer para Caucaia instrumentos que beneficiam o município, como o Sistema de Protocolo Único executado em Fortaleza”, ressalta Gelma Leitão.

Outro importante passo é na transparência da gestão. “Esta nossa participação não é apenas um status. Ela dará mais eficiência às ações. Poderemos firmar parcerias em capacitação, regulamentação e estar presentes na cúpula do controle estadual discutindo as formas de auditar e a própria regulamentação”, acrescenta a titular da CGM.

Campanha alerta para prevenção da hanseníase

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) começou nesta segunda-feira (28/1) o “Janeiro Roxo”, uma mobilização alusiva ao Dia Mundial de Luta Contra a Hanseníase, celebrado nesse domingo (27/1).

A campanha acontecerá até a próxima sexta-feira (1/2) com intuito de intensificar a busca por meio do diagnóstico precoce da doença, bem como a sensibilização da população caucaiense através de ações de informação integrada.

A programação é realizada pelas equipes de Saúde da Família e do Núcleo de Apoio à Saúde da Família da SMS. Os agentes de saúde distribuem material educativo, fazem visitas de sensibilização e rodas de conversas nas unidades de saúde onde foram confirmados casos de hanseníase.

Durante toda a semana, as atividades contemplarão as UBS’s do Planalto Caucaia, Caic, Novo Pabussu, Parque Soledade, Itambé, Pacheco, Sítios Novos, Tabuleiro Grande, Catuana, Metropolitano, Araturi, Paulo Pontes, Tabapuazinho, Novo São Miguel, Velho São Miguel, Parque Potira II e Centro de Referência à Saúde do Homem.

A hanseníase é uma doença infecciosa causada por um bacilo que acomete a pele e os nervos. O contágio pode ocorrer pelas vias aéreas superiores (ao falar, tossir ou espirrar) por pessoas doentes que não estejam em tratamento.

Conforme dados epidemiológicos da SMS, foram notificados 37 casos novos de hanseníase em Caucaia em 2018. No ano anterior, o município apresentou 32 casos confirmados, também segundo balanço da secretaria.

Prefeitura homenageia aposentados e pensionistas

A Prefeitura realizou no último sábado (26/1) a X Festa dos Aposentados de Caucaia. O evento aconteceu no salão principal do Grêmio de Recreio e Estudos, localizado no Centro, e foi promovido pelo Instituto de Previdência (IPMC) em alusão ao Dia do Aposentado, celebrado no último dia 24/1.

Aproximadamente 400 aposentados compareceram à festa, marcada pela oferta de serviços na área de saúde, oficinas de arte, entretenimento, embelezamento, sorteios de brindes e atrações musicais. “Nos confraternizamos com os aposentados, além de oferecer serviços e um café da manhã especial”, sintetiza o presidente do IPMC, Carlos Augusto Medeiros de Sousa.

Francisca Lopes, de 70 anos, é moradora do Parque Potira e trabalhou duas décadas e meia na Prefeitura. Ela classifica a festa como um momento muito importante. “Sempre é muito bom rever amigos e se divertir na confraternização.”

Natural de Fortaleza, Marileda Ferreira, de 54 anos, trabalhou 28 anos em Caucaia e participou pela primeira vez da comemoração. “Esta é a primeira de muitas festas que virão. Tenho quatro anos de aposentada e me animei de vir para reencontrar os colegas que anos não via.”

Prefeito visita obra do Mercado Municipal

Dando continuidade ao calendário de visitas a canteiros de obras em Caucaia, o prefeito Naumi Amorim inspecionou nesta sexta-feira (25/1) a reforma do Mercado Municipal Juaci Sampaio Pontes, no Centro, e conversou com permissionários, clientes e visitantes do espaço.

O equipamento está com 75% do projeto executado. O investimento global é de R$ 1,4 milhão e prevê melhorias na segurança da coberta, que está sendo totalmente modificada, além de reforma nas quatro fachadas laterais do prédio. A intervenção deve durar mais 50 dias.

O Mercado é composto de seis galpões. Os dois centrais foram reformados na primeira etapa da obra, em 2017. Nesta segunda etapa, os quatro galpões restantes, dois do lado esquerdo e mais dois do lado direito, estão sendo trabalhados.

Para isso, toda estrutura metálica de aço danificada dos galpões I e II foi demolida e já está concluída a reforma. Nos dois galpões com obras concluídas, os técnicos estão dando suporte a pequenas manutenções hidráulicas.

Nos galpões V e VI, já foi concluída a demolição das vigas de aço e estão sendo preparados os apoios para a nova estrutura metálica da coberta. Ainda nesta semana, a Prefeitura providenciará os apoios da nova coberta.

Toda a cobertura é revestida com estrutura metálica. A fachada terá engenharia ventilada. O prazo para conclusão será de 55 dias.

39 professoras assumirão salas do CEI Olga & Parsifal Barroso

Gestores da Secretaria Municipal de Educação (SME) e do Instituto Myra Eliane, com quem a Prefeitura está construindo o Centro de Ensino Infantil (CEI) Olga & Parsifal Barroso no Parque Araturi, reuniram-se nesta sexta-feira (25/1) pela primeira vez com todas as 39 professoras concursadas que trabalharão no equipamento.

O espaço está em fase final de edificação e funcionará já para o ano letivo de 2019. Atenderá a 600 crianças com idade entre dois anos completos e cinco anos incompletos em período integral. Será o maior complexo educacional da rede municipal de ensino de Caucaia.

Além disso, o novo CEI servirá como modelo do projeto Valores Humanos na Educação Infantil, cuja metodologia é baseada na promoção de valores como o amor, a justiça, a paz, a verdade, a ação correta e a não-violência. “Para Caucaia, ter um equipamento que já ‘nasce’ com uma proposta pedagógica que vai ao encontro do que desejamos em uma educação de qualidade, enxergando a criança de forma integral, é algo de extrema relevância e alegria”, sintetizou a subsecretária Educacional da SME Regiane Oliveira.

Diretora do Instituto Myra Eliane, Valéria Serpa falou das expectativas de transformação da realidade social no município. “Desde a idealização desse projeto, sentimos que a Prefeitura vem empenhando todos os esforços para que possamos fazer um trabalho de excelência, que será um legado para Caucaia e uma referência não só para o Ceará, mas para todo o Brasil.”

Realizada no auditório da SME, o encontro entre gestores e professores foi um momento para alinhar a parceria entre a Prefeitura e o Instituto, e também para o corpo docente alinhar estratégias. Para Jéssica Lira Gomes, que leciona há dois anos na rede municipal, a chegada do CEI Olga & Parsifal Barroso é um momento ímpar, “um misto de alegria e ansiedade, que move tudo o que é novo.”

Segundo a professora, “a esperança é de que toda a estrutura física que será ofertada sirva como instrumento para o desenvolvimento de práticas pedagógicas que possam mostrar aos alunos e famílias que é possível vencer na vida se mantendo na comunidade em que você nasceu e contribuindo para que essa comunidade se desenvolva com mais justiça social.”

Encerra período de matrículas da rede municipal; aulas começam em 8/2

Encerrou nesta sexta-feira (25/1) o período de matrículas para o ano letivo de 2019 na rede municipal de ensino de Caucaia. Ao todo, 135 escolas receberam inscrições para as 187 unidades educacionais da cidade.

A expectativa da Secretaria Municipal de Educação (SME) é de matricular mais de 57 mil alunos. Desta forma, Caucaia continuará com a segunda maior rede municipal de ensino do Ceará.

O ano letivo iniciará no próximo dia 8 de fevereiro.

Conselho prioriza fortalecimento e efetivação do controle social em Caucaia

Manter o fortalecimento e a efetivação do controle social de Caucaia serão as principais diretrizes a serem efetivadas pelo Conselho Municipal de Saúde (CMS), segundo a nova Mesa Diretora do colegiado. “Como estratégia para alcançar isso, estamos tentando mobilizar os conselheiros para que se sintam ainda mais motivados a participarem das reuniões”, declarou o presidente José Maciel Andrade durante a primeira reunião do CMS, ocorrida nesta sexta-feira (25/1), no auditório da Clínica de Hemodiálise (Cenec).

O encontro contou com a presença do secretário municipal de Saúde Moacir Soares, que falou sobre a importância da efetividade do colegiado para a construção de novos diálogos em busca do progresso do controle social e destaque de Caucaia. “Saúde é bem-estar, moradia, paz, dentre outros fatores. Por que não discutir todos os assuntos que implicam no âmbito da saúde? Tenho certeza de que com este conceito, o conselho passará a dar exemplo para o Ceará por estar ampliando o campo de visão das discussões”, destacou o gestor.

A Conferência Municipal de Saúde foi outro item de destaque da reunião. O evento está previsto para acontecer em 15 de abril.  “Os conselheiros municipais são considerados delegados natos para disputarem a etapa municipal. A etapa regional fará um consolidado das propostas que vão permear a nível de município para a etapa estadual”, acrescentou Moacir. O Conselho deverá se reunir em seção extraordinária, a ser realizada no mês de fevereiro, para ampliar o debate, bem como o planejamento do evento.

Na pauta do encontro, a nova Mesa Diretora discursou sobre objetivos e perspectivas para as atividades do mandato 2019-2020. Além disso, os conselheiros articularam sobre recursos da dotação orçamentária; criação do banco de pautas; cronograma das capacitações dos conselhos locais; formulação das caixas de sugestão nas unidades básicas de saúde e apreciação das metas programáticas da Programação Anual de Saúde – PAS/2019.

“Estou entusiasmado com a nova Mesa Diretora que é autêntica, sábia, conhece bem suas responsabilidades e compreende a importância de um colegiado desse porte. A reunião de hoje foi muito positiva tanto pelas presenças como pela profundidade dos debates, marcando um novo momento da Mesa Diretora, que está muito focada em impulsionar o controle social e a participação das comunidades da gestão”, analisou o secretário da SMS.

Mesa de Negociação estabelece reajuste para servidores

A Mesa Municipal de Negociação Permanente (MNNP) definiu nesta quinta-feira (24/1) que será de 3,75% o reajuste do funcionalismo público de Caucaia. Composto pela alta cúpula fiscal da Prefeitura e por representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindsep), o colegiado reuniu-se no gabinete do prefeito Naumi Amorim, no Itambé.

O índice será encaminhado pelo Poder Executivo em forma de mensagem à Câmara Municipal de Caucaia. Caberá aos vereadores a aprovação do reajuste, que deve tramitar em caráter extraordinário e em regime de urgência para ser publicado no Diário Oficial do Município e, assim, entrar em vigor.

Segundo o titular da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento (Sefin), Marcus Mota, é fundamental que o tempo de tramitação da matéria seja o menor possível para a gestão ter condições logísticas junto aos operadores financeiros de conceder o reajuste ainda na folha referente ao mês de janeiro.

“Não tenham dúvidas”, disse ele aos sindicalistas, “de que a gente queria dar mais do que esses 3,75%. A posição do prefeito sempre foi a mesma e muito clara: o que puder dar para o servidor, é para dar. Então, se não estamos concedendo desta vez é por impossibilidade financeira.”

Marcus lembrou que inúmeros municípios cearenses estão com dificuldades de honrar compromissos financeiros. E que são recorrentes os episódios de atraso e até de não pagamento de salários, situações nunca registradas na atual gestão de Caucaia.

“Nesses dois anos da administração do prefeito Naumi, o salário foi pago dentro do mês corrente em 22 meses. Apenas em dois meses o dinheiro saiu no começo do mês seguinte, mas ainda dentro da margem do quinto dia útil. Ou seja: nós não atrasamos pagamentos. Temos feito tudo com muita responsabilidade até aqui e vamos continuar desta forma”, pontuou o secretário de finanças.

O reajuste de 3,75% não se aplicará aos professores. A categoria tem direito a índice diferenciado, que será discutido em outro momento, após a conclusão do estudo de impacto no erário.

Ano letivo de unidades depredadas não será prejudicado

A Secretaria Municipal de Educação (SME) já está tomando todas as providências necessárias para assegurar que os alunos das duas creches da rede municipal de ensino depredadas nessa onda de atentados que assola o Ceará não sejam prejudicados.

Em ambas as unidades, o ano letivo iniciará junto com as demais: em 8 de fevereiro. Engenheiros e técnicos de manutenção da SME estão avaliando os danos aos prédios, mobiliário e outros materiais para assegurar o acesso à educação das 270 crianças atendidas nesses dois equipamentos.

Na creche Irmã da Paz, localizada no bairro Metrópole V, onde estudam 130 crianças em idade de zero a três anos, a previsão é de que a recuperação aconteça integralmente até o dia 8 de fevereiro, não havendo nenhuma modificação no calendário escolar.

Já na creche Maria Corina de Arruda, no Toco, onde os danos causados pelo fogo foram maiores, a Secretaria aguarda a conclusão da perícia para iniciar a reforma. “Tão logo a perícia seja concluída, vamos dar prosseguimento aos trâmites que garantirão a recuperação total do espaço. De toda forma, os pais podem ficar tranquilos: as 140 crianças [de dois a cinco anos] que lá estão matriculadas também voltarão às aulas no dia 8”, afirma a secretária municipal de Educação, pedagoga Camila Bezerra.

A Prefeitura vem trabalhando de forma permanente para garantir tanto a segurança da comunidade escolar, com serviço de vigilância nas escolas, quanto para a promoção de uma educação de qualidade. Mantém, portanto, o compromisso de oferecer espaços que favoreçam o bem estar dos alunos e o pleno aprendizado para a formação desses futuros cidadãos.