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Prefeitura participa de audiência sobre regulamentação de aplicativos de transporte

Representantes da Prefeitura participaram nesta quarta-feira (7/11) da primeira audiência pública promovida pela Câmara Municipal para debater a regulamentação dos aplicativos de serviços de transporte de passageiros em Caucaia. A discussão foi proposta pelo vereador Enéas Goes.

Os técnicos do gabinete do prefeito Naumi Amorim e da Secretaria Municipal de Patrimônio, Serviços Públicos e Transporte (SPSPTrans) propuseram medidas para o projeto de lei que regulamentará a atividade.

“A Prefeitura não é contra a regulamentação, desde que sejam atendidas algumas exigências. O aplicativo precisa ter sede em Caucaia, com funcionários e pagando taxas, e essas empresas têm que implementar medidas para mitigar transtornos de trânsito e impactos ambientais”, exemplificou o assessor jurídico do Município, Carlos Eduardo Lima de Freitas.

Caucaia dispõe hoje de oito modalidades de transporte. A regulamentação dos aplicativos resultaria na criação de mais uma, que por sua vez impactaria de alguma forma em cinco das já existentes. “A gente não está aqui para colocar taxista contra motorista de aplicativo. A única recomendação do prefeito é que seja feito o melhor para o Município”, acrescentou a assessora jurídica Larisse Pinho.

Comunidade de São Domingos recebe 250 luminárias

Um novo momento foi iniciado para população do Conjunto São Domingos, na região do Toco. A escuridão que tomava as ruas da localidade foi substituída nessa quarta-feira (7/11) por 250 luminárias com lâmpadas brancas de vapor metálico. O prefeito Naumi Amorim entregou o novo sistema de iluminação.

O parque elétrico beneficia mais de 300 famílias. A iniciativa faz parte das ações desenvolvidas pela Prefeitura através da Secretaria Municipal de Patrimônio, Serviços Públicos e Transporte (SPSPTrans).

Conforme Naumi, este tipo de intervenção oferece mais segurança e qualidade de vida para a população. “Era uma necessidade antiga dos moradores. Aqui era tudo uma escuridão. Hoje está bem claro com as luzes brancas. E estamos também providenciando a iluminação nos dois campos de futebol do bairro.”

O titular da SPSPTrans, Assis Medeiros, destaca que esse tipo de trabalho é feito em várias regiões do município. “A luz dá vida, sensação de segurança e mais qualidade de vida aos moradores. Caucaia estava escura e hoje estamos trabalhando para oferecer uma iluminação pública mais eficiente, desde as localidades nas serras às ruas da cidade.”

Além da instalação das 250 luminárias com lâmpadas de potência de 150 watts, foram colocados braços ornamentais de sustentação desses equipamentos. Outras localidades também estão sendo beneficiadas, como Parque Albano, Cigana e o Campo do Boa Vista e ruas adjacentes.

Segundo a moradora e dona de casa Elenice Furtado, a reivindicação da comunidade por luz branca era antiga. “A noite está parecendo dia agora. É um grande avanço; um progresso para todos nós.”

Antônio Clóvis da Silva, pedreiro e um dos primeiros moradores da localidade, destaca a importância destas ações para população. “Achei ótimo para comunidade, que antes não tinha nada. Está tudo claro para as nossas famílias. A gestão está tendo este compromisso de melhorar nossas vidas. Antes, vivíamos no escuro. Agora, a iluminação até branca é.”

Infestação do Aedes aegypti se mantém estável

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) realizou entre 22 e 26 de outubro o quarto Levantamento Rápido de Índice (Lira), que mede a infestação do mosquito Aedes aegypti em Caucaia. Como resultado, o índice geral ficou na escala de 2.3%. Pelos parâmetros do Ministério da Saúde, isso significa médio risco.

O percentual é praticamente o mesmo do Lira anterior, que figurou em 2,2%. Foram visitados desta vez 6.367 imóveis em 41 bairros urbanos. Os estratos que se apresentam com até dois pontos são identificados como baixo risco, com até três pontos têm médio risco e com até nove pontos são considerados de alto risco.

Os potencias criadouros do inseto se classificam com maior índice nos tanques, tambores e cisternas. Em segundo lugar vêm os vasos de plantas e bebedouro de animais. Já em terceiro as calhas e sanitários em desuso.

Conforme o coordenador do Núcleo de Controle de Endemias e Zoonoses da SMS, Francisco Pires, “o ano de 2018 teve redução em 95% nos casos de arboviroses (dengue, zika e chikungunya).”

Caucaia de maneira integrada vem continuamente investindo em ações de controle e combate ao Aedes aegypti. Os bairros de maiores índices de infestação do mosquito são: Parque Potira I, Santa Rita, Itambé, Vicente Arruda, Padre Romualdo, Lagoa do Cabatan e Capoeiras.

A SMS convocará a partir do dia 13 de novembro o Comitê de Enfrentamento para lançar o plano estratégico com foco na manutenção do controle das arboviroses no município.

Aprovada criação de Conselho e Fundo Municipal de Políticas Sobre Drogas

Segue para sanção do prefeito Naumi Amorim a criação do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas (Compod) e do Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas (Fumpod). A matéria que dispõe sobre os dois mecanismos foi aprovada nesta terça-feira (6) em sessão plenária da Câmara Municipal de Caucaia.

A mensagem nº 27/2018 tramitou em regime de urgência. Foi votada em discussão única e recebeu apenas apenas um pedido de modificação do texto original, no tocante à composição do Compod.

O Compod terá 12 membros: seis representantes do Poder Público Municipal e seis representantes da sociedade civil organizada. O mandato será de dois anos, com presidente e vice-presidente escolhidos por votação direta e aberta.

Já o Fumpod será constituído com base nas verbas próprias do orçamento do Município e em recursos suplementares. Será destinado ao atendimento das despesas geradas pelo Plano Municipal de Políticas sobre Drogas.

Projeto para emissão de registro de nascimento entra em nova fase

O prefeito Naumi Amorim se reuniu nesta terça-feira (6/11) com a ouvidora-geral do Ministério Público do Ceará (MPCE), procuradora de Justiça Vera Maria Fernandes Ferraz. Acompanhados de técnicos de diversas secretarias e de representantes de entidades parceiras, eles discutiram a continuidade do “Documentar para Existir”, projeto cujo objetivo é reduzir a quantidade de caucaienses sem certidão de nascimento.

Após um primeiro momento de realização de diagnóstico, com a localização de pessoas sem o documento, o projeto está prestes a entrar numa nova fase e começar a emitir os registros. “Quando nós assumimos, muita coisa não acontecia. O Hospital, por exemplo, não oferecia o serviço de emissão de registro. Hoje oferece. A demanda é grande”, pontuou Naumi.

Estima-se que até 12% da população de Caucaia não tenha certidão de nascimento. Isso equivale a cerca de 40 mil pessoas. “A base aqui já foi feita. O pontapé já foi dado e está tudo muito bem encaminhado. Falta apenas definir como os cartórios vão trabalhar na emissão desses documentos, que é o que vamos concretizar junto ao procurador-geral e ao Tribunal de Justiça”, adiantou Vera Ferraz.

Dentro de um mês, a procuradora retornará a Caucaia para apresentar à Prefeitura a formatação de como se dará a segunda fase do projeto. “Com o estimado trabalho dos agentes comunitários de saúde, nós já fizemos cadastros de várias pessoas que não têm certidão. Foram identificados casos onde famílias inteiras não têm registro, do avô ao recém-nascido. E o registro é a nossa cidadania”, enalteceu o titular da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Moacir Soares.

Todo o serviço de emissão dos documentos será gratuito para os beneficiários do projeto. “Já temos o apoio da Corregedoria [Geral da Justiça] para essa gratuidade ser garantida. Precisamos agora formalizar parceria com o Ministério Público. Assim, o projeto vai dar um salto porque já vamos colocar tudo em prática”, frisou o Presidente da Associação Cearense dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen/Ceará), Jaime Araripe.

Pedagoga Camila Bezerra é nomeada secretária de Educação

A pedagoga Camila Bezerra é a nova secretária municipal de Educação de Caucaia. Ela substitui a professora Lindomar Soares. O ato de nomeação consta no Diário Oficial do Município (DOM).

Camila Bezerra é graduada em Pedagogia, Letras e Serviço Social, e especialista em Metodologia da Educação Básica, Gestão Escolar e Educação a Distância. Cursa atualmente Mestrado em Educação.

Atuou como coordenadora pedagógica no Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), e coordenadora pedagógica e gerente do Cuca Jangurussu, em Fortaleza. Foi também professora da rede municipal de ensino de Caucaia.

SME e MP firmam parceria e farão diagnóstico da qualidade do ensino em Caucaia

A partir desta segunda-feira (5/11) até 30 de novembro, toda a rede municipal de ensino de Caucaia passará por um diagnóstico fruto de parceria entre o Ministério Público do Ceará (MPCE) e a Secretaria Municipal de Educação (SME).

A análise incluirá alimentação escolar, aspectos de infraestrutura, aspectos pedagógicos, inclusão e programas do Governo Federal. Trata-se do projeto chamado Ministério Público pela Educação de Qualidade – MPEDUC, desenvolvido, em grande parte, com base na aplicação de questionários a serem preenchidos pelos gestores escolares.

Com base nessas respostas, será possível identificar as falhas da política
pública de Educação e orientar as ações do MPCE na cobrança dos problemas apontados pelas escolas.

Esse sistema nasceu no Rio de Janeiro, obteve sucesso expressivo e tem se espalhado pelo Brasil. Chegou em Caucaia pelas mãos da procuradora Camila Bezerra Leitão, da Vara da Infância, da Adolescência e da Educação, e do juiz da 13ª Vara da Infância e da Adolescência, Francisco Elnatan Carlos de Oliveira, que coordena o projeto no Ceará.

O evento de lançamento do diagnóstico aconteceu hoje no Centro de Formação e Avaliação Therezinha Lima (Cemfa), onde a secretária interina da Educação, Regiane Oliveira, recebeu os gestores das escolas de Caucaia para se engajarem no projeto, “ciente da importância do mesmo para um levantamento rápido e efetivo de todas as falhas da rede, em busca de oferecer às crianças e adolescentes um ensino de qualidade, capaz de capacitá-los como cidadãos do futuro.”

Conselho reúne artistas e discute novas atividades

O Conselho Municipal de Cultura realizou nesta segunda-feira (6/11) reunião com a presença de vários representantes de expressões culturais de Caucaia. O encontro aconteceu na sede da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec).

Em pauta, os próximos passos para a efetivação do trabalho do Conselho na cidade, cujo Regimento Interno já foi aprovado. Na oportunidade, oito novos conselheiros foram efetivados em substituição a membros que até o momento não compareceram às reuniões.

Conforme o diretor de Cultura da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura (SetCult), Edilson Ferreira, os recursos municipais só podem ser gastos com anuência do Conselho Municipal da Cultura. “O Conselho é deliberativo, normativo e consultivo”, explicou.

Ficou acordado que o próximo encontro acontecerá em 14/11, quando será discutida a deliberação do calendário das atividades da cultura, alterações no Regimento Interno e escolha dos membros do Conselho Gestor.

Manhã de orientações e consultas sobre o câncer de próstata

Iniciada na última quinta-feira (1º/11), a mobilização do Novembro Azul em Caucaia foi marcada nesta segunda-feira (5)/11 por uma força-tarefa no Centro de Referência à Saúde do Homem, localizado no Grilo. A campanha tem como objetivo alertar quanto aos riscos de doenças mais propensas ou exclusivas de indivíduos do sexo masculino, em especial o câncer de próstata.

Foram registrados hoje 160 atendimentos: 30 para urologista, 30 para cardiologista, 20 para dermatologista e 80 para odontologista. “Oferecemos inicialmente um café da manhã e depois abrimos para consultas, exame de toque, prevenção de câncer bucal e entrega de kits odontológicos”, lista a coordenadora do espaço, Thamires Goes Guimarães.

Para o médico urologista Ivon Teixeira, é aconselhável que todos os homens com mais de 50 anos procurem o Centro de Referência para a realização do exame prostático. “O mês de novembro foi escolhido pela Sociedade Brasileira de Urologia para incentivar a campanha de prevenção do câncer de próstata”, ressalta o especialista.

O Centro de Referência à Saúde do Homem prepara uma série de atividades que durante todo o mês irá levar mais informações aos homens. No próximo sábado (10/11), será realizado um mutirão das 8 horas às 12 horas. Quatro urologistas e um clínico geral estarão recebendo aproximadamente 200 homens para a realização de testes rápidos de HIV, medição de pressão arterial, verificação de glicemia etc.

Morador da Curicaca, Antônio Océlio classifica como importantes as ações do Novembro Azul. “Porque dá oportunidade de o homem se cuidar. Nós aqui de Caucaia tínhamos muitas dificuldades de cuidar da nossa saúde. Agora a consulta com o urologista está ao alcance. Já fiz vários exames e agora espero os resultados.”

Aureliano Gonçalves dos Santos, morador do Planalto Caucaia, também buscou o Centro de Referência hoje. Ele acredita que é necessário todos os homens se sensibilizarem e buscarem prevenção e diagnóstico com o exame. “Temos que nos cuidar para poder viver com saúde. Estou maravilhosamente bem.”

Para participar do mutirão no próximo sábado, é necessário apenas comparecer ao Centro de Referência à Saúde do Homem para marcar o serviço. Não há a obrigatoriedade de encaminhamentos. O equipamento fica localizado à rua da Consolação, 202, no Grilo.

30 mil pessoas visitam cemitérios públicos de Caucaia no feriadão

O movimento foi intenso nos cemitérios públicos de Caucaia durante o feriadão do Dia de Finados, celebrado na última sexta-feira (2/11). Segundo a Secretaria Municipal de Patrimônio, Serviços Públicos e Transporte (SPSPTrans), 30 mil pessoas visitaram os espaços.

Isso significa que a procura foi mais do que o dobro da registrada no ano passado, quando 14 mil pessoas estiveram nos 14 cemitérios públicos municipais. A média de visitantes este ano foi de 2.100 por equipamento (a de 2017 foi de 1.000 por cemitério).

Titular da SPSPTrans, Assis Medeiros diz que as atividades do Dia de Finados transcorreram sem registro de incidentes. Ele atribui a grande procura aos constantes serviços de manutenção que a Prefeitura tem feito nos cemitérios, deixando os espaços com melhor acesso, melhor aspecto e mais conforto aos visitantes.

As intervenções agora acontecem de forma programática, e não apenas dias antes de uma data importante. Este ano, mutirões de limpeza, pintura e pequenos reparos começaram a ser feitos na primeira quinzena de maio. Beneficiaram a todos os equipamentos, que receberam novas melhorias em outubro.

SERVIÇO
OS CEMITÉRIOS DE CAUCAIA

CEMITÉRIO DA JUREMA
Rua Colibri, s/n – Potira II

CEMITÉRIO DO BOQUEIRÃO
BR-222, km 23

CEMITÉRIO SÃO JOSÉ – SEDE
Praça do Zé Pedrão – Pabussu

CEMITÉRIO DO CARANGUEJO
CE-085, Km 12 – Alto do Garrote

CEMITÉRIO DA CATUANA
Rua Miguel Viana Sobrinho, nº 6

CEMITÉRIO DOS SÍTIOS NOVOS
Rua Henrique Martins, s/n, Centro

CEMITÉRIO DA TUCUNDUBA
Estrada do Corrente

CEMITÉRIO DE SÃO PEDRO
CE-025, Km 04 – São Pedro

CEMITÉRIO DO MIRAMBÉ
Rua da Ponta da Serra – Soleira

CEMITÉRIO DO PIRAPORA
Pirapora (próximo ao Barreiro)

CEMITÉRIO DO BOM PRINCÍPIO
BR-020, Km 45 – Bom Princípio Velho (atrás da Escola Neli Sales Gadelha)

CEMITÉRIO DA SALGADA
Rua Jacó Gomes de Matos – Lagoa Salgada

CEMITÉRIO DO CAMBEBA
Cambeba – Matões

CEMITÉRIO DO ANGICO
BR-222, Km 37