O Tribunal de Justi\u00e7a do Cear\u00e1 (TJCE) decretou nesta quinta-feira (28\/3), por decis\u00e3o da desembargadora Rosilene Facundo, a ilegalidade da greve dos professores da rede p\u00fablica municipal de Caucaia. Com a decis\u00e3o da magistrada, os profissionais devem retornar \u00e0s atividades imediatamente, sob pena de multa di\u00e1ria de R$ 5 mil em caso de descumprimento.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o entrar\u00e1 em vigor t\u00e3o logo o Sindicato dos Servidores P\u00fablicos Municipais (Sindsep) seja notificado. Conforme a decis\u00e3o da magistrada, as atas das reuni\u00f5es de negocia\u00e7\u00e3o entre a Prefeitura e o Sindsep demonstram que as tratativas n\u00e3o estavam encerradas quando ainda assim o Sindicato resolveu paralisar as atividades nas escolas.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA educa\u00e7\u00e3o, ainda que n\u00e3o figure no rol exemplificativo de servi\u00e7os essenciais previsto na legisla\u00e7\u00e3o de reg\u00eancia, reveste-se de alta relev\u00e2ncia para toda a coletividade, n\u00e3o sendo l\u00edcito admitir que o direito de greve (aparentemente exercido de maneira ilegal) causa irrepar\u00e1veis preju\u00edzos ao calend\u00e1rio escolar e \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de milhares de crian\u00e7as, jovens e adultos do munic\u00edpio de Caucaia\u201d, destacou Rosilene Facundo.<\/p>\n\n\n\n
VALORIZA\u00c7\u00c3O<\/strong> O aumento foi de 7,64% em 2017 e de 7% em 2018 em rela\u00e7\u00e3o aos anos anteriores, respectivamente. Essas medidas fazem com que a m\u00e9dia salarial da categoria esteja h\u00e1 tr\u00eas anos acima do Piso Nacional do Magist\u00e9rio e seja a melhor do Cear\u00e1. Caucaia supera, inclusive, Fortaleza, cujo Produto Interno Bruto (PIB) \u00e9 o maior do estado.<\/p>\n\n\n\n Em 2017, o vencimento base de um professor iniciante em Caucaia era de R$ 2.391. Nacionalmente, esse valor era de R$ 2.298. Ou seja: os educadores caucaienses ganhavam 4,04% acima do Piso. J\u00e1 no ano seguinte, com o reajuste de 7%, o vencimento base inicial em Caucaia passou para R$ 2.559, enquanto o nacional era de R$ 2.455. Uma diferen\u00e7a de 4,23% em benef\u00edcio dos trabalhadores locais.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, houve neste ano concess\u00e3o de 55,55% de reajuste no aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o e de 8% no aux\u00edlio transporte. Melhorias deste tipo n\u00e3o eram implementadas h\u00e1 tr\u00eas anos. No caso do aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o, o acr\u00e9scimo foi de R$ 136 no valor do benef\u00edcio (antes de R$ 9 e agora de R$ 14,40).<\/p>\n\n\n\n Servidores ligados \u00e0 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o receberam enquadramento de apoio efetivo, com 106 profissionais beneficiados. Outros 26 servidores receberam aumento implantado em folha referente a titula\u00e7\u00f5es e 178 receberam progress\u00f5es verticais, com esse \u00faltimo benef\u00edcio representando um impacto na folha de quase R$ 1 milh\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n A Prefeitura tamb\u00e9m empossou 472 professores nos 18 primeiros meses de gest\u00e3o. O Tribunal de Justi\u00e7a do Cear\u00e1 (TJCE) decretou nesta quinta-feira (28\/3), por decis\u00e3o da desembargadora Rosilene Facundo, a ilegalidade da<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"episode_type":"","audio_file":"","podmotor_file_id":"","podmotor_episode_id":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"yoast_head":"\n
A Prefeitura de Caucaia tem investido na valoriza\u00e7\u00e3o de todo o funcionalismo p\u00fablico municipal, em especial de professores, desde o in\u00edcio da atual administra\u00e7\u00e3o. Em dois anos, os educadores tiveram os sal\u00e1rios reajustados ao todo em 14,64%.<\/p>\n\n\n\n
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