Em decreto assinado nesta sexta-feira (20), o Prefeito Naumi Amorim intensifica as medidas para enfrentamento ao coronav\u00edrus (COVID-19) em Caucaia. Fica decretado a suspens\u00e3o em todo territ\u00f3rio municipal de Caucaia, por 10 (dez) dias, a partir da zero hora do dia 20 de mar\u00e7o de 2020 o funcionamento de templos, igrejas e demais institui\u00e7\u00f5es religiosas; cinemas e outros equipamentos culturais, p\u00fablicos e privados; academias, clubes, centros de gin\u00e1stica e estabelecimentos similares; lojas ou estabelecimentos que pratiquem o com\u00e9rcio ou prestem servi\u00e7os de natureza privada; \u201cshopping center\u201d, galeria\/centro comercial e estabelecimentos semelhantes.<\/p>\n
O decreto leva em considera\u00e7\u00e3o a necessidade da ado\u00e7\u00e3o de medidas para promover o isolamento social da popula\u00e7\u00e3o durante o per\u00edodo excepcional de surto da doen\u00e7a. \u201cO isolamento constitui uma das mais importantes e eficazes medidas de controle do avan\u00e7o do v\u00edrus. Com o crescente aumento da confirma\u00e7\u00e3o de casos no Cear\u00e1, precisamos conter esse avan\u00e7o da doen\u00e7a. Com isso, \u00e9 de grande import\u00e2ncia a diminui\u00e7\u00e3o, ao m\u00e1ximo, da circula\u00e7\u00e3o de pessoas nas ruas de Caucaia\u201d, enfatizou o Prefeito Naumi Amorim.<\/p>\n
\u201cEstamos vivenciando uma situa\u00e7\u00e3o excepcional e precisamos desenvolver a\u00e7\u00f5es mais restritivas no sentido de barrar o avan\u00e7o da dissemina\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a, preservando a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o, sobretudo das pessoas mais vulner\u00e1veis pela contamina\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou Naumi.<\/p>\n
Tamb\u00e9m fica vedada e interrompida a \u201cfrequ\u00eancia a barracas de praia, lagoa, rio e piscina p\u00fablica ou quaisquer outros locais de uso coletivo e que permitam a aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas; opera\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de transporte p\u00fablico coletivo rodovi\u00e1rio municipal de passageiros, regular e complementar.\u201d.<\/p>\n
Bares, restaurantes e lanchonetes que funcionem no interior de hot\u00e9is, pousadas e similares, podem funcionar desde que os servi\u00e7os sejam prestados exclusivamente a h\u00f3spedes. Os estabelecimentos poder\u00e3o funcionar apenas por servi\u00e7os de entrega, inclusive por aplicativo. Os postos de combust\u00edveis sediados no Munic\u00edpio de Caucaia funcionar\u00e3o diariamente com hor\u00e1rio de sete \u00e0s dezenove horas. O descumprimento do decreto acarretar\u00e1 a aplica\u00e7\u00e3o de multa di\u00e1ria de at\u00e9 R$ 15.000,00 (quinze mil reais).<\/p>\n
O decreto n\u00e3o veda os \u00f3rg\u00e3os de imprensa e meios de comunica\u00e7\u00e3o e telecomunica\u00e7\u00e3o em geral, servi\u00e7os de call center, os estabelecimentos m\u00e9dicos, odontol\u00f3gicos para servi\u00e7os de emerg\u00eancia, hospitalares, laborat\u00f3rios de an\u00e1lises cl\u00ednicas, farmac\u00eauticos, psicol\u00f3gicos, cl\u00ednicas de fisioterapia e de vacina\u00e7\u00e3o, distribuidoras e revendedoras de \u00e1gua e g\u00e1s, distribuidores de energia el\u00e9trica, servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es, seguran\u00e7a privada, postos de combust\u00edveis, funer\u00e1rias, estabelecimentos banc\u00e1rios, lot\u00e9ricas, padarias, cl\u00ednicas veterin\u00e1rias, lojas de produtos para animais, lavanderias, e supermercados\/cong\u00eaneres.<\/p>\n
O grupo de risco para infec\u00e7\u00e3o compreende idosos, gestantes e pessoas com doen\u00e7as cr\u00f4nicas, imunossupressoras, respirat\u00f3rias e outras com morbidades preexistentes que possam conduzir a um agravamento do estado geral de sa\u00fade a partir do cont\u00e1gio, com especial aten\u00e7\u00e3o para diabetes, tuberculose, doen\u00e7as renais, HIV e coinfec\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Funcionamento do servi\u00e7o p\u00fablico
\nO ponto facultativo para o servi\u00e7o p\u00fablico municipal fica estendido para o per\u00edodo entre os dias 23 e 27 de mar\u00e7o de 2020, mantido o funcionamento dos servi\u00e7os essenciais, tais como: sa\u00fade p\u00fablica, limpeza p\u00fablica, seguran\u00e7a, fiscaliza\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, vigil\u00e2ncia e salva-vidas, defesa civil, dentre outros.<\/p>\n
Est\u00e1 incluso ainda no decreto a suspen\u00e7\u00e3o por 15 (quinze) dias eventos, de qualquer natureza, que exijam pr\u00e9vio conhecimento do Poder P\u00fablico, com p\u00fablico superior a 100 (cem) pessoas; atividades educacionais presenciais em todas as escolas da rede p\u00fablica municipal de ensino; atividades para capacita\u00e7\u00e3o e treinamento de pessoal no \u00e2mbito do servi\u00e7o p\u00fablico que envolvam qualquer aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas; agendamento presencial do setor de identifica\u00e7\u00e3o e do cadastro \u00fanico; visitas domiciliares afetos as compet\u00eancias dos \u00d3rg\u00e3os ou Entidades da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal; atividades coletivas promovidas por \u00d3rg\u00e3o ou Entidade da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal ou que ocorra em suas depend\u00eancias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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