![\"\"](\"https:\/\/jangada.online\/blogdecaucaia\/wp-content\/uploads\/sites\/9\/2020\/06\/20200601180043decreto_coronavirus_.jpg\")
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A Prefeitura de Caucaia publicou novo decreto neste domingo (31\/05) com uma pol\u00edtica de isolamento social mais r\u00edgida para o enfrentamento da pandemia causada pelo novo coronav\u00edrus (Covid-19). Com o decreto, que encerra no dia 7 de junho, fica “vedada a circula\u00e7\u00e3o de pessoas” em locais ou espa\u00e7os p\u00fablicos “salvo quando em deslocamentos imprescind\u00edveis para acessar as atividades essenciais”.<\/p>\n
As medidas foram adotadas a partir de relat\u00f3rio epidemiol\u00f3gico da Secretaria Municipal de Sa\u00fade (SMS) de Caucaia, que demonstra avan\u00e7o do v\u00edrus em todo o munic\u00edpio, com maior concentra\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o da Sede e Grande Jurema, sobrecarregando o sistema de sa\u00fade, o qual j\u00e1 se encontra no limite de sua capacidade de atendimento.<\/p>\n
Os dados apontam ainda para um crescimento do n\u00famero de \u00f3bitos na cidade. \u201cEstes n\u00fameros estariam ainda mais graves se n\u00e3o tiv\u00e9ssemos adotados as a\u00e7\u00f5es de isolamento social desde o in\u00edcio da pandemia\u201d, comenta o Prefeito Naumi Amorim. \u201cO nosso decreto municipal segue as recomenda\u00e7\u00f5es do decreto publicado pelo Governo do Cear\u00e1 neste s\u00e1bado (30) e das autoridades da sa\u00fade, que recomendam a ado\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica de maior rigidez das medidas que j\u00e1 adotamos no combate ao v\u00edrus. Tamb\u00e9m levamos em considera\u00e7\u00e3o o atual cen\u00e1rio de superlota\u00e7\u00e3o da rede municipal de sa\u00fade\u201d, ressalta o Prefeito Naumi.<\/p>\n
O decreto prev\u00ea: dever especial de confinamento; dever especial de prote\u00e7\u00e3o por pessoas do grupo de risco; dever especial de perman\u00eancia domiciliar; controle da circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos particulares; e o controle da entrada e sa\u00edda do munic\u00edpio. As pessoas comprovadamente infectadas ou com suspeita da doen\u00e7a dever\u00e3o permanecer em confinamento obrigat\u00f3rio no domic\u00edlio ou em unidade hospitalar. Abaixo voc\u00ea confere em quais casos \u00e9 autorizado a sair de casa.<\/p>\n
As pessoas de grupo de risco n\u00e3o dever\u00e3o circular em espa\u00e7os e vias p\u00fablicas, ou em espa\u00e7os e vias privadas equiparadas a vias p\u00fablicas, exceto, com o uso obrigat\u00f3rio de m\u00e1scaras, para alguns dos seguintes prop\u00f3sitos: deslocamentos para aquisi\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os em farm\u00e1cias, supermercados e outros estabelecimentos que forne\u00e7am itens essenciais; deslocamentos por motivos de sa\u00fade para obter assist\u00eancia em hospitais, cl\u00ednicas, postos de sa\u00fade e outros estabelecimentos do mesmo g\u00eanero; e deslocamento para ag\u00eancias banc\u00e1rias e similares;<\/p>\n
S\u00e3o considerados do grupo de risco os maiores de 60 anos, imunodeprimidos (pacientes cujos mecanismos normais de defesa contra infec\u00e7\u00f5es est\u00e3o comprometidos) e os portadores de doen\u00e7a cr\u00f4nica, hipertensos, os diab\u00e9ticos, os doentes cardiovasculares, os portadores de doen\u00e7a respirat\u00f3ria cr\u00f4nica, os doentes oncol\u00f3gicos, os com doen\u00e7as respirat\u00f3rias, bem como aqueles com determina\u00e7\u00e3o m\u00e9dica.<\/p>\n
Fica decretado ainda o uso obrigat\u00f3rio de m\u00e1scaras de prote\u00e7\u00e3o facial, industriais, caseiras ou artesanais, por todas as pessoas que precisarem sair de suas resid\u00eancias, seja utilizando o transporte p\u00fablico, individual ou coletivo, ou no interior de estabelecimentos abertos ao p\u00fablico.<\/p>\n
Os servi\u00e7os e atividades autorizados a funcionar dever\u00e3o seguir todas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para evitar aglomera\u00e7\u00f5es nos estabelecimentos, preservar o distanciamento m\u00ednimo entre as pessoas e garantir a seguran\u00e7a de clientes e funcion\u00e1rios. Isto inclui a disponibiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1lcool 70% em gel para clientes e funcion\u00e1rios e o uso obrigat\u00f3rio por todos os trabalhadores de m\u00e1scaras de prote\u00e7\u00e3o, ainda que caseiras ou artesanais.<\/p>\n
O propriet\u00e1rio do estabelecimento poder\u00e1 impedir o acesso ao estabelecimento de pessoas que n\u00e3o estejam usando m\u00e1scaras de prote\u00e7\u00e3o. Os estabelecimentos comerciais dever\u00e3o ainda controlar o acesso de apenas uma pessoa por fam\u00edlia, al\u00e9m de afixar cartazes informando sobre a obrigatoriedade do uso de m\u00e1scaras de prote\u00e7\u00e3o e do dever de distanciamento m\u00ednimo de 2m (dois metros) entre as pessoas.<\/p>\n
Segundo o decreto, \u201co descumprimento do decreto sujeitar\u00e1 o infrator \u00e0 responsabiliza\u00e7\u00e3o c\u00edvel, administrativa e criminal, sem preju\u00edzo do uso da for\u00e7a policial, se necess\u00e1rio para prevenir ou fazer cessar a infra\u00e7\u00e3o, podendo ser, ainda, aplicadas as san\u00e7\u00f5es de apreens\u00e3o, interdi\u00e7\u00e3o e\/ou suspens\u00e3o de atividade.\u201d.<\/p>\n
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Confira em quais casos \u00e9 permitido sair de casa:<\/strong> A Prefeitura de Caucaia publicou novo decreto neste domingo (31\/05) com uma pol\u00edtica de isolamento social mais r\u00edgida para o<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":3945,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"episode_type":"","audio_file":"","podmotor_file_id":"","podmotor_episode_id":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[3],"tags":[289],"yoast_head":"\n
\nS\u00f3 \u00e9 permitido sair de casa para deslocamento a unidades de sa\u00fade para atendimento m\u00e9dico; deslocamento para fins de assist\u00eancia veterin\u00e1ria; o deslocamento para o trabalho em atividades essenciais ou estabelecimentos autorizados a funcionar na forma da legisla\u00e7\u00e3o; circula\u00e7\u00e3o para a entrega de bens essenciais a pessoas do grupo de risco; o deslocamento para a compra de materiais imprescind\u00edveis ao exerc\u00edcio profissional; o deslocamento a quaisquer \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, inclusive delegacias e unidades judici\u00e1rias, no caso da necessidade de atendimento presencial ou no de cumprimento de intima\u00e7\u00e3o administrativa ou judicial; o deslocamento a estabelecimentos que prestam servi\u00e7os essenciais ou cujo funcionamento esteja autorizado nos termos da legisla\u00e7\u00e3o; o deslocamento para servi\u00e7os de entregas;
\no deslocamento para o exerc\u00edcio de miss\u00e3o institucional, de interesse p\u00fablico, buscando atender a determina\u00e7\u00e3o de autoridade p\u00fablica; a circula\u00e7\u00e3o de pessoas para prestar assist\u00eancia ou cuidados a idosos, a crian\u00e7as ou a portadores de defici\u00eancia ou necessidades especiais; o deslocamento de pessoas que trabalham em restaurantes, cong\u00eaneres ou demais estabelecimentos que, na forma da legisla\u00e7\u00e3o, permane\u00e7am em funcionamento exclusivamente para servi\u00e7os de entrega; o tr\u00e2nsito para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os assistenciais \u00e0 popula\u00e7\u00e3o socialmente mais vulner\u00e1vel; deslocamentos para outras atividades de natureza an\u00e1loga ou por outros motivos de for\u00e7a maior ou necessidade impreter\u00edvel, desde que devidamente autorizada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"