Prefeitura de Caucaia divulga resultado preliminar do Edital de Premiação Cultura Viva em Caucaia
A Prefeitura de Caucaia, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), divulgou nesta terça-feira (18) o resultado preliminar do Edital de Premiação Cultura Viva – Chamamento Público 02/2025, que integra a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). O edital contempla projetos culturais da Rede de Pontos de Cultura do município.
Ao todo, foram disponibilizadas 4 vagas na categoria “Cultura Viva Caucaia”, com um valor total de R$ 52.500,00 por projeto selecionado. Das vagas, três foram destinadas à ampla concorrência e uma reservada para pessoas negras (pretas ou pardas), conforme critérios de ações afirmativas previstos na legislação federal.
Prazo para recurso
Os proponentes que desejarem entrar com recurso sobre o resultado preliminar têm até 3 (três) dias corridos a partir da data de publicação para protocolar sua solicitação. Os recursos devem ser enviados exclusivamente pela plataforma:
É importante destacar que recursos apresentados fora do prazo não serão avaliados. A lista com os recursos deferidos e indeferidos, a composição da Comissão de Seleção e o resultado final da etapa de seleção serão publicados no site oficial da Prefeitura de Caucaia e no Diário Oficial do Município.
Sobre o edital
O edital foi realizado com base na Lei nº 14.399/2022, que institui a PNAB, e está regulamentado por decretos federais e instruções normativas que asseguram critérios de acessibilidade, inclusão e fomento democrático à cultura.
As categorias de classificação foram divididas em:
Classificados: inscrições contempladas no edital
Suplentes: inscrições aptas a serem chamadas em caso de desistência ou redistribuição de recursos
Desclassificados: propostas que não atenderam aos critérios mínimos exigidos
Atendimento
A Secretaria Municipal de Cultura de Caucaia está disponível para esclarecimentos e apoio técnico durante o período de recursos. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, na sede da Secult: Rua José da Rocha Sales, 297 Centro, Caucaia (CE).
E-mail para contato: [email protected]
