O jogo político nestas eleições municipais em Caucaia passará prelo crivo da Justiça Eleitoral. As polêmicas e processos de impugnação têm surgido em meio aos compromissos de campanha na cidade. Nesta primeira semana de campanha eleitoral dois candidatos à Prefeitura da cidade, Naumi Amorim (PSD) e Zé Gerardo Arruda (MDB), e a vice, Inês Arruda (MDB), estão sendo alvos de pedido de impugnação de candidaturas, processo que contesta o registro deles para participação no pleito e que ainda passará por julgamento.
Conforme o processo de impugnação do candidato Zé Gerardo foi dado entrada na última terça-feira, 29. Tem como base no Art.1, I, e, 1, da Lei Complementar 64/90, que prevê a inelegibilidade daqueles que foram condenados por crime contra a Administração Pública. Já sua vice, Inês Arruda, foi o próprio Ministério Público Eleitoral que entrou com o pedido de impugnação do registro de sua candidatura. Os dois processos encontram em fase de julgamento.
Em vídeo divulgado durante a semana em suas redes sociais o candidato do MDB, Zé Gerardo, pronunciou-se sobre a ação de impugnação de sua candidatura. No vídeo Zé disse que está tranquilo e que a ação é uma ferramenta de “pessoas que não querem ver ele disputar a eleição”. Gerardo também enfatizou que confia na Justiça Eleitoral e que vai se defender.
“Hoje, 29/09, fomos surpreendidos por uma ação de impugnação de nossa candidatura à Prefeitura de Caucaia. Queremos dizer ao povo de nossa cidade que estamos tranquilos. Iremos nos defender na forma da Lei e confiamos plenamente na Justiça Eleitoral. Atos como esse demonstram que aqueles que nunca fizeram nada por Caucaia querem, a todo custo, nos afastar do pleito. É o receio de nos enfrentar nas urnas, o medo de deixar o povo decidir livremente. Asseguramos a todos de nossa terra que não nos curvaremos. Juntos, devolveremos Caucaia aos caucaienses”, disse Zé Gerardo.
Já a impugnação pedida para Naumi Amorim é sustentada pelo fato de processo que corre contra ele e sua esposa, a deputada estadual Érika Amorim (PSD), no Ministério Público Eleitoral (MPE). O casal é investigado por crime eleitoral de perseguição política durante as eleições de 2018, quando teriam coagido servidores públicos de Caucaia a votar em Érika Amorim, então candidata à deputada estadual, que chegou a ser eleita.
O autor do pedido de contestação da candidatura de Naumi afirma que a impugnação se dá pelo fato de o atual prefeito de Caucaia ter sido condenado nesse caso. A coordenação da campanha do candidato à reeleição afirma que a defesa de Naumi já recorreu da decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) junto a instâncias superiores.
“A coordenação da campanha do candidato à reeleição, em Caucaia, Naumi Amorim, informa que apresentará defesa no prazo estabelecido pela justiça eleitoral. O argumento apresentado no pedido de impugnação não suscita em cassação de registro, conforme estabelece a legislação eleitoral”, diz a nota.
A campanha esclarece ainda que a defesa do candidato já recorreu da decisão do Tribunal Regional Eleitoral junto à instâncias superiores.
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