O pré-candidato a vice-prefeito de Caucaia, ex-vereador e atual presidente municipal do Partido Republicano, Deuzinho Filho, assumirá, nesta quinta-feira, 2, em Brasília, cadeira na Câmara Federal.
Deuzinho assume o mandato do deputado Vaidon Oliveira (PROS), que irá se licenciar por quatro meses para tratar de assuntos particulares.
A posse de Deuzinho poderá ser por sistema remoto e será prestigiada por vários políticos do Estado, entre eles o deputado federal Capitão Wagner (PROS) e o deputado estadual e pré-candidato a Prefeitura de Caucaia, Vitor Valim (PROS).
Conforme Deuzinho seu esforço será ajudar o município de Caucaia com mais recursos, independente da atual gestão ser de um adversário político. “Nossa intensão é melhorar os recursos da saúde. Batalhar nos Ministérios a questão do emprego e recuperação da Erosão Marinha do Icaraí. Mas continuarei pré-candidato com o Vitor Valim, agora um deputado estadual e outro federal. Vamos ser a voz ativa de Caucaia junto a base do Governo Federal”, explica Deuzinho.
Esta prevista para esta terça-feira (02/06), a votação do PL2630/2020, que visa instituir a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. Para o senador Eduardo Girão (Podemos) “o clima no senado é de aprovação dessa lei que vai regular os provedores de internet e redes sociais do país. Isso é muito perigoso, pois é um a reação do Congresso Nacional as Fake News e, se aprovada, lá na frente, podemos ter a nossa liberdade de expressão prejudicada. Sabemos que muitos senadores já foram vítimas de calúnia, difamação, eu mesmo já fui vítima. Mas não é através da lei da mordaça que vamos resolver essa situação”, destacou.
O senador alertou ainda que a deliberação não pode acontecer agora, já que existe um ato da mesa diretora do Senado, que criou essa votação virtual durante a pandemia, que definiu que apenas matérias relacionam ao Covid-19 podem ser votadas. “O PL2630 ainda precisa de muito debate, de participação da sociedade, de audiência pública, precisa passar por comissões e, só então ir ao plenário”, disse Eduardo Girão.
Entenda o projeto
A proposta estabelece proibições para as contas inautênticas, definidas como aquelas que possuem a identidade de terceiros para enganar o público ou que propaguem desinformação. Também são vedados disseminadores artificiais não rotulados ou usados para propagar desinformação, definidos como qualquer programa de computador ou tecnologia empregada para simular, substituir ou facilitar atividades de humanos na disseminação de conteúdo em aplicações de internet. Também são proibidos os chamados conteúdos patrocinados não rotulados.
O projeto determina que as redes sociais com mais de dois milhões de usuários devem adotar medidas para proteger a sociedade contra a desinformação. Neste caso, as empresas devem disponibilizar informações sobre número de postagens, contas, disseminadores artificiais e conteúdo patrocinados destacados, removidos ou suspensos. Os relatórios das empresas devem conter também o número de contas inautênticas removidas, número de reclamações recebidas sobre conteúdo ilegal e inautêntico e dados sobre interações com publicações classificadas como desinformação.
Em caso de abertura de processo de análise de conteúdos e contas violadores dos padrões de uso, o usuário deve ser imediatamente notificado pelo provedor de aplicação. A notificação deverá conter a fundamentação, apontar se foi objeto de denúncia e indicar meios e prazos para contestação. O projeto prevê, também, que devem ser garantidos prazo razoáveis para que o usuário apresente defesa.
A proposta fala ainda sobre as mensagens privadas. “São vedados o uso e a comercialização de ferramentas externas aos provedores de aplicação de mensagens privada e por eles não certificadas voltadas ao disparo em massa de mensagens”, diz o texto, que acrescenta que os provedores devem requerer permissão do usuário em momento anterior à entrega das mensagens ou à inclusão em grupo em listas de transmissão.
A recomendação atende às diretrizes da legenda que preza pela transparência no gerenciamento de recursos públicos. O intuito é estimular o planejamento da política de enfrentamento da pandemia da Covid-19 de forma coletiva e plural entre o Poder Público, as Instituições Sociais e os Órgãos de Controle, indicando aos prefeitos municipais filiados ao partido, que instituam a Comissão Municipal de Monitoramento, Fiscalização e Controle na aplicação dos recursos destinados ao enfretamento da pandemia.
De acordo com o documento, a Comissão Municipal de Monitoramento, Fiscalização e Controle da Aplicação dos Recursos Públicos da Saúde irá atuar durante a pandemia durante todo o período de duração do Estado de Calamidade Pública em Saúde no Brasil e terá como missão contribuir com a regulação das ações preventivas e curativas e na fiscalização da correta aplicação dos recursos públicos destinados para o combate da Covid-19.
A Comissão deve ser composta por membros do Poder Executivo, do Poder Legislativo e das Instituições de Controle Social e Institucional, tendo como presidente do colegiado o prefeito municipal.
Para o presidente estadual da sigla, Domingos Filho, a sugestão feita aos prefeitos do PSD do Ceará, tem o objetivo de assegurar a transparência pública e o controle social oferecendo à sociedade o direito de participar, diretamente, no processo de elaboração do plano de ação de enfrentamento da pandemia e de fiscalizar a aplicação dos recursos públicos utilizados pela Prefeitura Municipal.
“O cidadão exigirá resultados efetivos dos gestores para o combate da pandemia. A falta de ações que mostrem resultados eficazes e o mau uso do dinheiro público serão os temas principais que estarão presentes na pauta das eleições municipais de 2020. As representações da sociedade civil, da Câmara Municipal, do Ministério Público e da Defensoria Púbica na Comissão, garantirão uma atuação coletiva, transparente, com medidas de prevenção à corrupção e com mais responsabilidade social”. Defendeu.
A cinco meses das eleições municipais em Caucaia, três incertezas rondam as campanhas eleitorais dos candidatos a vereador e a prefeito.
A primeira e mais aguardada é saber se o Tribunal Superior Eleitoral (TRE) vai manter a data da votação para 4 de outubro. A segunda é se o Fundo Eleitoral será ou não destinado para o combate à pandemia da Covid-19. E a última incerteza é sobre como será a campanha em meio às regras de isolamento social.
Políticos e profissionais que trabalham com partidos políticos avaliam que terão que lidar com uma campanha mais curta e sem contato físico, além de mais dependente da TV, do rádio e da Internet.
As redes sociais não devem ter o mesmo papel que nas eleições de 2018. Entretanto, será uma plataforma de grande relevância para a campanha em Caucaia. Facebook, Instagram e Whatsapp com mais fôlego. Twitter não é muito utilizado no município, mas tem sua relevância.
Com a TV Metrópole, emissora localizada na cidade, Caucaia terá mais uma vez o horário eleitoral na televisão, que também impulsionará a campanha dos candidatos. Além das emissoras de rádio (Cauípe FM, FM 92.9 e Rádio Metropolitana) que também retransmitem os programas de cada um dos candidatos e serão mais duas ferramentas de informações.
Sem o corpo a corpo das ruas as carreatas pelos bairros e os debates virtuais em lives ou organizadas pela imprensa serão fatores determinantes para o debate de projetos de cada um dos candidatos para a cidade.
Já as tradicionais caminhadas pelas ruas da cidade e os apertos de mãos e abraços estarão fora do novo comportamento imposto pela pandemia do novo coronavírus.
Adiamento das eleições
A constituição prevê que a eleição deve ser realizada no primeiro domingo de outubro do ano anterior ao término do mandato dos que devam suceder. Qualquer mudança de data, por menor que seja, requer aprovação de uma proposta de emenda constitucional. Ou seja, precisa de duas votações na Câmara – com aprovação de ao menos 308 dos 513 deputados – e outras duas no Senado, com o aval de 49 dos 81 senadores.
No mês passado, pouco depois de tomar posse como presidente do TSE, o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que se empenharia para “evitar qualquer tipo de prorrogação na medida do possível”. Ele admitiu, porém, que o contexto da pandemia é que definiria a data da votação. “Se não tivermos condições de segurança, teremos de considerar o adiamento pelo prazo mínimo.”
A eventual necessidade de se adiar as eleições é um cenário monitorado de perto por um grupo de trabalho instituído em abril pelo TSE. Apesar da pandemia do novo coronavírus, o tribunal afirma que, por enquanto, tem dado conta de manter o seu cronograma de providências materiais e testes para que o calendário eleitoral não sofra alterações.
O militante social, cientista político e professor do Instituto Federal do Ceará (IFCE), campus de Caucaia, Rodrigo Santaella, é o pré-candidato a prefeito de Caucaia pelo PSOL.
Rodrigo tem uma trajetória ampla e coerente de luta no PSOL e também no Ceará. “É ecossocialista e educador. Ele será a partir da nossa construção coletiva com a cidade de Caucaia, nosso porta-sonhos”, ressalta o PSOL em suas redes sociais.
“Por uma transformação radical de Caucaia” é assim que o partido pretende lançar a candidatura própria este ano. “No meio deste cenário nacional, viver em Caucaia tem se tornado cada vez mais difícil. As velhas disputas entre as famílias tradicionais, que nunca saem do poder e nunca fazem mudanças reais no nosso município, os acordos de gabinete, a corrupção que tira milhões dos nossos filhos, do nosso próprio futuro, e uma gestão que se preocupa apenas com grandes empresários e tornam a vida dos trabalhadores de Caucaia insuportável. Ninguém aguenta mais”, diz o PSOL.
O debate do partido também passa pela questão da violência urbana. “Caucaia é a cidade brutalmente violenta e desigual. Segundo o Atlas da Violência, somos a 11° cidade mais violenta do Brasil, as pessoas pobres estão morrendo em nossa cidade”, destaca o PSOL.
Já quanto ao turismo do município o partido acredita que “nossa natureza está sendo destruída pelo turismo elitista e predatório e pela ganância das grandes indústrias”, conclui.
O período de campanha eleitoral nestas eleições promete um debate amplo e profundo entre os candidatos.
O vereador de Caucaia, Eduardo José Ribeiro Solon, enviou um ofício para o atual gerente geral da Caixa Econômica Federal do município requerendo que a #Caixa faça o pagamento da parcela do Programa #Auxílio Emergencial aos necessitados do município de de #Caucaia sem a exigência de código obtido no aplicativo, “Caixa Tem”.
“Preocupado com o grande número de pessoas que durante a madrugada iniciam filas e amanhecem na porta da agência Centro do nosso município, venho, através desse ofício, solicitar que a Caixa faça o pagamento de parcela do Programa Auxílio Emergencial aos necessitados do município de de Caucaia sem a exigência de código obtido no aplicativo, “CAIXA TEM”, dizia o ofício do vereador Eduardo Solon.
O município de Fortaleza já foi dispensada dessa exigência dos beneficiários, devido às diversas dificuldade encontrada pelas pessoas humildes na tentativa de acesso ao aplicativo do banco.
“Portanto, pedimos que, a exemplo do que vem sendo praticado na capital Fortaleza, as Agências de Caucaia exija do beneficiário, para receber o seu BENEFÍCIO, somente, a apresentação de documento oficial de identificação conforme as normas bancárias”, reivindica o vereador no ofício.
Cartaz de divulgação da live. FOTO: reprodução. Whatsapp.
Em meio a medida de quarentena para não disseminar ainda mais o novo coronavírus (Covid-19) as lives, transmissões ao vivo pela internet, ficaram mais populares e viraram uma febre nas redes sociais. Plataformas como Instagram e You Tube são as mais procuradas pelo público das lives.
É diante este cenário que os pré-candidatos a Prefeitura de Caucaia, Sílvio Nascimento (Podemos) e Emília Pessoa (PSDB), farão no final da tarde desta terça-feira, 28, a primeira live em que os dois pré-candidatos conversam em público.
A transmissão ao vivo está marcada para as 17 horas no perfil do Instagram da vereadora Emília Pessoa e também no perfil do ex-vereador Sílvio Nascimento. Será uma única live onde vão abordar e debater sobre o município de Caucaia e seu futuro.
Vitor Valim apresentando o Cidade 190. FOTO: reprodução/Vídeo.
Dos estúdios do programa Cidade 190, da TV Cidade de Fortaleza, o deputado, pré-candidato a prefeito, e apresentador Vitor Valim (PROS) está de olho em Caucaia. Seja na área da saúde, do trabalho, na educação, violência urbana ou na infraestrutura do município o programa sempre abre espaço para os acontecimentos da cidade.
Nesta quarta-feira, 22, Valim destacou a obra de requalificação do Centro do município realizada pela Prefeitura. “Neste período, numa obra desta maneira. Enquanto todo mundo esta investindo em saúde, faltando equipamentos… …voltaremos as atividades do comércio a partir de maio, voltando a vida normal, e infelizmente o comércio do município de Caucaia tem uma grande obra na estrutura de um asfalto que já existia e está sendo quebrado para uma obra de requalificação. Ai vem a pergunta como vai ficar estes comerciantes, como um todo, que já ficaram um bom tempo parado e agora com a retomada em maio das atividades vão encontrar uma grande obra desta maneira sem prazo definido de entrega?”, questiona Valim em sua participação no Cidade 190.
Além do Vitor Valim o Cidade 190 conta também com apresentação do Evaldo Costa. Todos os dias o programa tem uma ampla equipe que está presente nos bairros de Fortaleza e agora em Caucaia. Conforme a TV Cidade o objetivo do programa “é levar à população mais carente a oportunidade de falar, reivindicar e lutar pelos direitos, transformando a televisão em um instrumento para seu manifesto”.
O programa Cidade 190 é exibido de segunda a sexta-feira a partir de 11h50min.
O pré-candidato e deputado estadual, Vitor Valim (PROS), vem trabalhando nos bastidores para consolidar seu interesse em sair candidato a prefeito de Caucaia.
Valim fechou o apoio com dois partidos: o Republicanos e o Partido Social Cristão (PSC). A inciativa do acordo foi do ex-vereador e atual presidente municipal do Republicanos em Caucaia, Deuzinho Filho.
O ex-vereador, Deuzinho, agora trabalha para sair candidato a vice junto na chapa com Vitor Valim.
O PSD encerra o prazo da janela partidária com adesões em todo o estado. O partido passou de 18 eleitos em 2016 para 36 prefeitos filiados em 2020. A sigla vem ganhando força desde o último trimestre de 2019. Após a virada para 2020, o presidente do PSD estadual, Domingos Filho, e as principais lideranças da agremiação iniciaram um trabalho de expansão, que teve um resultado muito exitoso, como demonstram os números apurados neste final de prazo para filiação de quem quer ser candidato nas eleições municipais desse ano.
Domingos Filho reconhece os esforços dos filiados e das lideranças neste processo que caminha para vitória nas eleições de 2020. “Graças a Deus, sempre em primeiro lugar, e ao esforço dos companheiros do PSD conseguimos ampliar, consideravelmente, o nosso partido em todo o Ceará. Ampliamos muito o número de prefeitos, de vice-prefeitos, de vereadores, de lideranças políticas, comunitárias e religiosas e da sociedade civil. Agradeço, mais uma vez, o empenho, a determinação, a força e o trabalho de cada filiado do PSD para o crescimento do 55”. Afirmou Domingos.
A agremiação segue agora no processo de articulações para as coligações majoritárias que serão definidas nas convenções partidárias, que ocorrerão entre o dia 25 de julho a 5 de agosto.
Os encontros regionais foram suspensos até que a pandemia do coronavírus (Covid-19) seja controlada. Em breve, com a liberação do Governo do Estado a agenda será retomada.
