O projeto que pode viabilizar para o município de Caucaia um empréstimo internacional do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), no valor de US$ 80 milhões, equivalente a R$ 276 milhões, está sendo discutido e analisado pelos 23 vereadores na Câmara Municipal de Caucaia. Os dados completo do projeto foram recebidos pela comissão responsável pela análise na  última quarta-feira (30/5). Após sondagem, nos próximos dias poderá ser colocado em votação para os parlamentares apreciarem ou não o parecer para a cidade receber os recursos financiados.

A casa legislativa cumpre seu papel de fiscalizar e pesquisar mais sobre a pauta que tem grande relevância para população e que deixará o município com dívidas a serem firmadas com o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) a partir de 2022, ano que o município começa a pagar o empréstimo.

Conforme o relator da matéria na comissão de Finanças e Orçamento, o vereador Mersinho Gonçalves (PSD), estão sendo analisados muitos pontos para assegurar uma maior transparência e segurança para população. “Faz parte da análise os percentuais de repasse, as parcelas, o nível de endividamento do município, a saúde financeira para pagamento em dia das parcelas, a contrapartida, o crescimento da Receita Corrente Líquida para os próximos 16 anos, dentre outros”, frisa.

A expectativa é de que depois da aprovação ou não da comissão a matéria siga para votação do plenário da Câmara Municipal de Caucaia em duas discussões. Após aprovado na casa legislativa municipal o projeto segue para apreciação no Senado Federal e posteriormente para sansão do presidente interino Michel Temer.

Caucaia terá quatro anos para executar o Programa de Infraestrutura Integrada. E 16 anos para pagar o empréstimo.

O Empréstimo

O feito é inédito para o município. Pela primeira vez na história, a cidade teve pedido de financiamento internacional aprovado pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. No valor de US$ 80 milhões, o empréstimo junto ao Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) é o maior para o Ceará aprovado na última pauta da Cofiex, ocorrida no fim de novembro de 2017. Na cotação, com o dólar a R$ 3,45, o montante de Caucaia equivale a R$ 276 milhões.

Serão 4 anos de carência. O município incia os pagamentos do empréstimo em 2022 e tem 16 anos para finalizar os pagamentos. Caucaia também dará uma contrapartida de R$ 20 milhões.

Em fevereiro de 2018 o município recebeu uma visita de técnicos do  Banco de Desenvolvimento da América Latina  CAF que conheceu alguns dos projetos que serão executados com os recursos do empréstimo.

Os Projetos

O Programa de Infraestrutura Integrada reúne intervenções socioambientais de mobilidade urbana, inclusão social e geração de emprego e renda. Com os 80 milhões de dólares financiados pelo CAF, a Prefeitura de Caucaia qualificará vias urbanas, requalificará rotas de ônibus, implantará vias estruturantes, construirá viadutos, pontes e passagens de nível, urbanizará lagoas e criará um Centro Social de Eventos, ecopontos, praças e um sistema de videomonitoramento e iluminação pública.

Até o momento único projeto já licitado e aguardando apenas a liberação do financiamento é a obra da Estrada da Barra Nova, via que liga a CE 085 com Avenida Central, no Icaraí (CE 090). O projeto prevê investido no Programa de Infraestrutura Integrada, que prevê, dentre outras ações: requalificação do Centro da Sede, de praças e das principais avenidas do município, construção de viadutos e pontes, criação de ciclovias, ações de acessibilidade, recuperação de áreas urbanas, projetos de arborização e serviços de drenagem, saneamento e pavimentação.

A Matriz de Investimentos do financiamento prevê 66% da verba para ações de mobilidade urbana.