Os novos conselheiros tutelares de Caucaia, eleitos em 2023, foram oficialmente empossados na última quarta-feira, 10, em cerimônia no auditório do Centro Municipal de Formação e Avaliação. Os membros iniciam os trabalhos na mesma data e terão mandato de quatro anos, pela gestão 2024/2028.

Esta nova gestão marca a ampliação na atuação dos conselheiros tutelares atuando na cidade, já que a Prefeitura garantiu uma nova sede para a instituição, a se localizar na região do litoral, conforme indicação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho (SDST).

Estiveram presentes no evento a secretária de Desenvolvimento Social e Trabalho, Natécia Campos, o secretário de Educação Sérgio Kobayashi, vereadores do município, entre eles Sávio Nascimento, representando o presidente da Câmara. O Secretário de Governo e Gestão do município, Guthemberg Holanda, representou o prefeito de Caucaia, Vitor Valim.

“A gente sabe que estão aqui, tomando posse nesta manhã, homens e mulheres vocacionados a fazerem um serviço de extrema importância para a população. Logo mais eles irão jurar servirem às crianças de Caucaia com a maior dedicação e ética possíveis. A nós, da gestão municipal, nos basta fornecer o ambiente propício para que eles possam obter o máximo de êxito possível”, disse.

A secretária de Desenvolvimento Social e Trabalho, Natécia Campos, também enfatizou que o órgão está de portas abertas para acolher as demandas dos conselheiros a fim de bem servir a população: “Nós não medimos esforços, e estamos e sempre estaremos à disposição destes que são os guardiões do Estatuto da Criança e do Adolescente, e consequentemente de nossas crianças”, destacou.

Saiba mais

O Conselho Tutelar é encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Está definido pela lei federal 8.069, de 13 de julho de 1990, em vigor desde 14 de outubro de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O órgão atua como porta de entrada para denúncias referentes a qualquer tipo de violação dos direitos das crianças e dos adolescentes.

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