Ministério Público vai mediar impasse finaceiro entre Prefeitura de Caucaia e Empresa Vitória
O objetivo é mediar soluções que garantam o pagamento das dívidas ainda em 2024 e identificar possíveis responsáveis pela situação
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Caucaia, anunciou nesta quinta-feira, 5, que irá investigar a suspensão do programa “Bora de Graça”, após a empresa responsável pela execução do serviço denunciar falta de pagamentos pela Prefeitura de Caucaia, administrada por Vitor Valim (PSB). O valor da dívida é de R$ 14.332.878,65 (quatorze milhões, trezentos e trinta e dois mil, oitocentos e setenta e oito reais e sessenta e cinco centavos). O programa oferece passagens gratuitas para a população de Caucaia.
De acordo com a nota divulgada pelo MPCE, a denúncia foi recebida na quarta-feira, 4, quando a empresa de ônibus informou que os atrasos nos repasses inviabilizaram a continuidade do serviço. Em resposta, o órgão instaurou um procedimento para apurar o caso e anunciou que realizará reuniões com representantes da prefeitura e da empresa. O objetivo é mediar soluções que garantam o pagamento das dívidas ainda em 2024 e identificar possíveis responsáveis pela situação.
Leia a nota na íntegra:
“Em relação ao programa “Bora de Graça”, que oferta passagens gratuitas no município para a população, a 2ª Promotoria de Justiça de Caucaia informa que, nessa quarta-feira (04), recebeu denúncia encaminhada pela empresa de ônibus alegando atrasos no pagamento. O MP do Ceará já instaurou procedimento e vai se reunir com representantes da prefeitura e da empresa para mediar soluções, proporcionar o pagamento de dívidas ainda este ano e iniciar a apuração de responsabilidades”, diz o MPCE.