Em 9 de julho de 2019 o governador Camilo Santana anunciava a intensão de duplicar a rodovia CE-090, no trecho que compreende a ponte do rio da Barra Nova, divisa da Praia do Icaraí e Praia da Tabuba, até a Vila de Pescadores, na Praia do Cumbuco, em Caucaia. No mesmo ano de 2019 foi aberto o processo licitatório para concorrência pública da empresa que ficará responsável pela execução da obra.

A obra é do Governo do Estado do Ceará e está orçada em aproximadamente 17 milhões. A iniciativa inclui a duplicação da ponte do rio da Barra Nova. O trecho que será duplicado compreende 6,57 quilômetros. A CE-090 é a rodovia principal do litoral de Caucaia. A via leva aos principais destinos de praias da cidade, como Icaraí, Pacheco, Tabuba e Cumbuco.

Com a duplicação da CE-090, entre Icaraí e Cumbuco, o setor de turismo será o maior beneficiado, além da população que reside nos bairros do Icaraí, Tabuba, Cumbuco e Cauípe. O novo acesso poderá alavancar e incrementar ainda mais a demanda turística da região litorânea do município de Caucaia.

Para virar realidade a tão sonhada duplicação da via foi necessário realizar um estudo de impactos, além de executar um projeto para implementação das obras. O jangada.online teve acesso ao Relatório de Impacto Ambiental (Rima) da construção, ampliação da CE-090, no trecho do Icaraí ao Cumbuco, em Caucaia.

Diversos critérios são considerados no processo de escolha de Rodovia ideal para ampliação em especial a redução de acidentes e a atração de novas empresas por conta da logística e transporte. Com o objetivo de proporcionar maior fluidez de tráfego, segurança e conforto aos usuários e durabilidade à rodovia existente, o projeto de duplicação precisa seguir a normas ambientais e minimizar possíveis impactos negativos no local a ser realizado, como desmatamento da vegetação local, poluição ou interferência na biodiversidade do entorno.

A duplicação consiste na recuperação da pista existente e a implantação de uma nova. Idealmente, o projeto precisa prever a proximidade de ambas as pistas, utilizando sua faixa de domínio e minimizando interferências e desapropriações na vegetação e em áreas protegidas legalmente. A nova pista deve colaborar para a diminuição do volume de tráfego.

Para a escolha da rodovia de duplicação, foram realizados, estudos como:

O Projeto de Engenharia da Rodovia: CE-090, Trecho: Icaraí – Cumbuco, com extensão de 6,57 km, com faixa de domínio de 20 metros para cada lado, quando possível, ou com largura superior, quando necessário, foi desenvolvido de acordo com as Instruções de Serviços Ambientais, constantes das Especificações Complementares para Controle de Impactos Ambientais em Obras Rodoviárias da SOP/CE.

O Diagnóstico Ambiental tem por objetivo apresentar elementos do meio físico, biótico e socioeconômico, passíveis de modificações com a instalação e operação do empreendimento. A área de estudo, onde serão determinados estes fatores, é formada pelas áreas de influência ambiental do projeto.

Para realização da caracterização do meio Físico, foi utilizado uma prévia pesquisa bibliográfica de artigos científicos, trabalhos acadêmicos e outras referências realizados na região de interesse.

A pesquisa de campo ocorreu nos meses de maio e junho de 2021, com o fim de coletar dados e amostras dos solos, fauna, flora, análise da geologia e geomorfologia local, e a realização de estudo socioeconômico. O material coletado, bem como as imagens, encontram-se disponíveis aos interessados no estudo.

Para este projeto da construção/ampliação da CE-090 no Trecho Icaraí/Cumbuco foram identificados 36 impactos na fase de estudos e projetos, 76 impactos na fase de implantação e 13 impactos na fase de operação.

Na fase de estudos e projetos, a maioria dos impactos apurados foram de efeito benéfico, envolvendo os projetos de engenharia (topografias, estudos geotécnicos e ambientais), geração de emprego e renda e a geração de expectativas (emprego e renda/tributos e taxas, etc.).

A Construção e Ampliação da Rodovia: CE-090 possibilitará para a região um tráfego esperado para o novo ciclo, correspondendo ao seu desempenho funcional e estrutural, com acesso confortável e com responsabilidade ambiental. Do ponto de vista socioeconômico, a implantação da obra trará grandes benefícios para o município e sua população.

O custo ambiental desta obra não representa um significativo impacto ambiental. Por outro lado, a expectativa da população em relação à obra poderá ser positiva, tendo em vista a melhoria das condições de tráfego e, consequentemente, a possibilidade de desenvolvimento sócio–econômico.

Recomenda-se ao Empreendimento que todos os procedimentos relativos à supressão vegetal sejam acompanhados por profissional técnico habilitado e de acordo com a legislação ambiental pertinente para esse assunto.

O uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) é obrigatório por lei e todos os participantes desse processo, sejam técnicos ou colaboradores, precisarão utilizar tais equipamentos. O corte ou a supressão continuam condicionados à destinação de área equivalente ou reposição florestal, de acordo com o deposto no art. 26 do Decreto Federal Nº 6660/2008.

Audiência Pública

O Governo do Estado do Ceará e a empresa Geospace Engenharia LTDA convidam a população a participar da audiência pública presencial e virtual para apresentação e discussão do Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) referente à duplicação da CE-090.

A audiência pública será realizada, sexta-feira, dia 20 de agosto de 2021, às 10h no Hub Cumbuco, localizado dentro do Centro de Apoio ao Turismo do Município de Caucaia, Avenida dos Coqueiros, 2273, Praia do Cumbuco, Caucaia.

A audiência será presencial e virtual e cumprirá com todas as medidas de distanciamento social e precaução contra a COVID-19. Todos os participantes utilizarão máscaras e será disponibilizado álcool para higienização durante o evento. O evento também será transmitido ao vivo no Youtube da SEMACE.

Audiência Pública

Data: Dia 20 de Agosto de 2021

Horário: às 10h

Local: Hub Cumbuco, Centro de Apoio ao Turismo do Cumbuco, Av. dos Coqueiros, 2273, Praia de Cumbuco, Caucaia

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