Últimos dias para adesão ao programa Garantia Safra
A inscrição ao programa Garantia Safra é aberta a todos os agricultores familiares e é feita por meio da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP) ou do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF)
Os agricultores(as) familiares de Caucaia devem se apressar. Encerram-se na próxima terça-feira, 10 de dezembro, as inscrições para o programa “Garantia Safra”, relativo ao ano-safra 2024/2025. O último levantamento realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) no final de novembro, apontou que 645 produtores rurais familiares de Caucaia já inscreveram para o programa.
A inscrição ao programa Garantia Safra é aberta a todos os agricultores familiares e é feita por meio da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP) ou do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) dentro do período de inscrição indicado para cada município. Podem participar da iniciativa os agricultores que plantam de 0,6 a 5 hectares de arroz, feijão, milho, algodão e/ou mandioca, em área não irrigada e que não tenham renda familiar mensal de até um salário mínimo. O beneficiário deverá ainda realizar o pagamento de uma taxa de adesão de R$ 24.
O secretário de Desenvolvimento Rural, Sebastião Conrado, orienta os agricultores (as) familiares de Caucaia a não deixarem para se inscrever na última hora e procurar a SDR o mais breve possível. A Secretaria está localizada na Rua Coronel Corrêa, 2214, Centro de Caucaia. Depois de aprovado o produtor rural receberá um boleto de R$ 24 que deverá ser pago nas casas lotéricas da cidade. O valor (R$ 24), corresponde a 2% do valor total do seguro. O restante é distribuído em 6%, ou R$ 72, valor pago pelo Município; 12%, ou R$ 144, valor pago pelo Estado; e ainda 40%, ou 480, valor pago pelo Governo Federal.
“Solicitamos aos agricultores (as) de Caucaia que não deixem para a última hora e procurem nossa Secretaria de segunda à sexta-feira, de 8h às 16h. A equipe de técnicos da Secretaria está de prontidão para orientar e atender nossos produtores rurais na inscrição do Garantia Safra, um programa de grande alcance social”, orientou o titular da SDR.
Saiba mais
O programa, criado em 2002, visa proteger e salvaguardar o agricultor (a) e sua lavoura em caso de prejuízos relacionados ao excesso de chuvas ou estiagem forte. A iniciativa concede aos agricultores (as) familiares inscritos e aprovados, um seguro, em caso de comprovação de perdas de 50% ou mais da produção da safra, de R$ 1.200. No ano-safra 2022/2023, aderiram ao programa, um total de 825 agricultores familiares de Caucaia; no ano-safra 2023/2024, este número foi de 811.