Há pelo menos quatro anos o Povo Tapeba vem suspeitando que as águas do Rio Ceará estejam passando por um processo de contaminação por meio do despejo ilegal de chorume, oriundo do Aterro Sanitário de Caucaia (Asmoc).

As suspeitas foram denunciadas a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) há algum tempo. Recentemente a Associação das Comunidades dos Índios Tapeba de Caucaia (ACITA), instância que representa o Povo Tapeba, protocolou uma denúncia junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA) e do Ministério Público Federal (MPF), requerendo a apuração dessas denúncias, por meio da realização de a vistoria na área e possível cassação das licenças ambientais expedidas pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (SEMACE).

O Povo Tapeba defende que ações de despoluição do Rio, dragagem e recuperação de encostas sejam urgentemente realizadas como forma de revitalizar  esse que é o principal Rio do Estado do Ceará em termo de história e para a Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), exerce uma importante função socioambiental.

A instalação do Aterro Sanitário naquela região certamente foi um erro que tem ocasionado prejuízos imensuráveis e que caso as instituições não atuem urgentemente poderá ocorrer uma verdadeira catástrofe na região.

O Aterro Sanitário de Caucaia é considerado um empreendimento caracterizado como sendo um passivo ambiental, já que não contou com a consulta popular dos moradores ou do Povo Tapeba, tampouco nos estudos de impacto ambiental, previu-se a realização dos estudos do componente indígena como a legislação ambiental assegura e como determina tratados internacionais.

A comunidade indígena Tapeba já requereu uma fiscalização in loco por parte do IBAMA e também notificaram o MPF, mas estranhamente, até o momento nada foi feito.

O Povo Tapeba pretende requerer judicialmente a interdição do aterro, realização de uma perícia ambiental na área, suspensão das licenças, condenação da empresa responsável pelo aterro com multa e ações de recuperação ambiental, e se possível indenização ao a comunidade indígena pelos danos causados a coletividade.

Movimento

Nesta terça-feira (3/4) o Povo Tabepa fará uma reunião com a coordenadora do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado (DPE), Dra. Sandra Sá, para tratar desse assunto e verificar a possibilidade da DPE ingressar com uma Ação Civil Pública visando a suspensão da licença de operação do Aterro Sanitário até que sejam atendidas as exigências ambientais previstas nesse tipo de empreendimento.

Caso sejam caracterizados os crimes ambientais, a empresa responsável pelo Asmoc deverá se responsabilizar pelos danos causados.

A comunidade indígena Tapeba vai requerer, por meio da Câmara Municipal de Caucaia a cassação do Alvará de Funcionamento do Aterro Sanitário, com base em um laudo técnico realizado pelo Instituto de Meio Ambiente do Município de Caucaia (Imac) que comprova tecnicamente a contaminação no solo e subsolo da região e que deve está afetando também o Rio Ceará.