Como ficam as eleições municipais 2020 com a ameaça do coronavírus?
Será que até julho o problema de saúde pública já estará sob controle? E mesmo não estando como seria a campanha eleitoral e as aglomerações no dia da eleição nas filas em cada sessão?
Este ano todos os municípios do Brasil irão passar pelo processo eleitoral para escolher os novos prefeitos e vereadores de cada município. O corpo a corpo da campanha eleitoral está previsto para se iniciar no próximo mês de julho e segue até outubro, mês de realização das eleições.
Com o avanço do novo coronavírus no país, que estudos indicam o pico da doença no mês de abril e maio, e as medidas de isolamento social, ação recomendada a todos os países do mundo pela Organização Mundial de Saúde (OMS), o debate sobre a realização ou não das eleições 2020 tomou corpo. Será que até julho o problema de saúde pública já estará sob controle? E mesmo não estando como seria a campanha eleitoral e as aglomerações no dia da eleição nas filas em cada sessão?
Neste sentido, como exemplo, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) decidiu o adiamento do Censo para 2021. Eventos mundiais também estão sendo adiado como as Olimpíadas 2020 que seria realizada no Japão.
Caso continue com a necessidade de evitar aglomerações por ainda muito tempo, as convenções partidárias que escolherão os candidatos poderão ser realizadas em mais de um dia e mais de um local ou através de plataformas on line.
Algumas outras medidas para assegurar a realização das eleições podem ser tomadas. Como a Justiça Eleitoral não aplicar multas aos eleitores que se abstenham no dia das eleições, mesmo sem apresentar justificativa (ou ao menos a idosos a partir de 60 anos).
As eleições podem acontecer também apenas nos municípios com mais de 200 mil eleitores (ou seja, 94 municípios com 38,6% do eleitorado nacional) nos quais a regra prevê dois turnos (artigos 29, inciso II e artigo 77) por ser nestes que vive a maior parte da população brasileira e nos quais a opinião pública tem mais rapidez de reação às ações dos governantes.
Ademais, é bem possível que a situação reduza o número de candidatos por partido, especialmente para a Câmara Municipal, e até mesmo o total de partidos, diminuindo a fragmentação que é parcialmente responsável pela pouca atenção dos eleitores nas eleições legislativas.
Quem sabe até uma eleição com dispositivo de voto on line, mas os gastos elevados com a prevenção e tratamentos dos pacientes com o covid-19, e ainda com ajuda financeira para população atingida economicamente com o isolamento social poderiam inviabilizar um grande investimento na tecnologia das eleições em curto espaço de tempo, até outubro.
Apoiar a manutenção do calendário eleitoral poderá ser entendido igualmente como um gesto de renovação da esperança no regime político democrático. No entanto, todo o pleito precisa ser realizado de acordo com as necessidades de prevenção da pandemia que assola o planeta. Não adianta liberar a campanha eleitoral e as eleições e estimular a contaminação em massa da população. Os próprios candidatos podem ficar doentes e podem ser um potencial disseminador da doença entre um aperto de mão e outro, uma caminhada, comício, reuniões e outras ações de campanha.
E se o corpo a corpo da campanha for proibido nas ruas e liberada apenas na Internet? O problema é fiscalizar e saber qual dos candidatos estaria cumprindo a determinação. No anoitecer dos bairros populosos as visitas ilegais aos eleitorados seriam dinâmicas.
Como será que o Brasil estará até julho? Será que o novo coronavírus estará controlado? Será que o número de contaminados e de mortes serão realmente impactante ao ponto do adiamento das eleições? E a pergunta mais polêmica: será que a classe política irá concordar com a não realização das eleições em 2020?
O debate deve esquentar os ânimos nas próximas semanas na mesma proporção da velocidade de contaminação do coronavírus.