Enquanto barracas de madeira e palhas de carnaúba são demolidas e retiradas às margens da Lagoa do Cauípe, em Caucaia, o poder público fecha os olhos para uma ameaça ao meio ambiente ainda mais impactante e devastador. A especulação imobiliária no denominado ‘Parque das Dunas’ do Cumbuco e na APA do Lagamar do Cauípe avança sobre autorizações controvérsias dos órgãos ambientais municipal e estadual.

Numa cidade sem história e sem defesa de patrimônios materiais e naturais se torna mais fácil empresários, que visam apenas o lucro, aplicarem e manipularem golpes contra o meio ambiente, contra a história da cidade, em todo o território do município de Caucaia.

No Cumbuco o fenômeno que diariamente faz diminuir e destruir o espaço, a milhares de anos dedicado as dunas, tem nome: grupos de europeus que miram o litoral de Caucaia como uma fonte inesgotável de cifras de dinheiro.

O Grupo português do Vila Galé iniciou seu megaprojeto de expansão sob a APA do Lagamar do Cauípe lançando neste mês de maio de 2021 o loteamento ‘Costas dos Ventos‘ ao lado do seu primeiro empreendimento, o Resort Vila Galé Cumbuco.

Há vários anos o grupo tentava legalizar o projeto de expansão, iniciando pelo loteamento ‘Costas dos Ventos’, e não era autorizado pelos órgãos ambientais. Entre a troca de gestores municipais dos órgãos responsáveis, entre 2020 e 2021, as autorizações eram estranhamente concebidas. O jangada.online entrou em contato com a Prefeitura de Caucaia e conforme sua Assessoria de Comunicação “o empreendimento em questão é licenciado pelo Secretaria do Meio Ambiente do Estado (SEMACE) e possui alvará válido emitido pela gestão municipal passada”.

Em entrevista concedida ao jornal O Povo, Jeovah Meireles destaca com preocupação a possibilidade desses empreendimentos “representar uma privatização de espaços públicos e ainda gerar desequilíbrios nas atividades econômicas das comunidades” (SCALIOTTI, 2008). A circulação do dinheiro acontece apenas dentro daquele complexo o que elimina as possibilidades da população ter algum tipo de lucro ou ser beneficiada com a entrada desse capital. Outra grande preocupação é que o local da construção de expansão do complexo do Vila Galé será em um ecossistema bastante sensível e e com alta biodoversidade. Este empreendimento poderá configurar-se como uma ameaça ao meio ambiente e à vila dos pescadores da Praia do Cumbuco e do Cauípe.

Diante da supervalorização de terras, provocando especulação imobiliária e consequentemente expropriação do residente nativo, os hábitos, costumes e formas de trabalho são alterados ou extinguidos dentro de uma comunidade.

Com a busca de espaços para instalação de hotéis, pousadas e restaurantes à beira-mar, houve uma supervalorização dos imóveis, prejudicando a vila dos pescadores no Cumbuco e agora também no Cauípe. Estes foram pressionados a vender suas casas e pequenos restaurantes, hoje dividem o espaço com empreendimentos de grande porte, numa concorrência desleal. Assim um grave impacto identificado no litoral em decorrência do turismo é a especulação imobiliária, supervalorização de áreas, desapropriação dos moradores nativos e descaracterização do ambiente natural de moradia e trabalho da comunidade local.

Essa busca por espaços tem resultado em privatizações de trechos da praia por hotéis, condomínios de segunda residência, restaurantes e barracas de praia entre outros equipamentos turísticos ou de infraestrutura diretamente ligada a atividades de lazer. A privatização é clara e se dá por meio de cercas, murros, troncos de madeira ou outras formas de isolamento de um determinado espaço.

Em relação à ocupação das dunas móveis com a construção de casas de veraneio, empreendimentos hoteleiros e muros de privatização de espaço, sob o aspectos físico do meio ambiente, provavelmente bloqueará o fluxo de sedimentos provenientes do campo de dunas móveis. A instalação dos futuros equipamentos planejados, como os resorts, com a dinâmica atual promoverá uma série de alterações ambientais (MEIRELES; SILVA; THIERS, 2006).

O loteamento

O empreendimento ‘Costas dos Ventos Cumbuco’ fatiou uma área total de 400 mil m² de dunas em  131 lotes ao custo de aproximadamente 200 mil, cada lote. O loteamento tem como público-alvo a classe média, alta, e oferece acesso imediato ao clube de fidelização e membro do VG Star Residence com descontos e facilidades no Vila Galé Cumbuco como também em todos os outros hotéis e resorts Vila Galé em Portugal e no Brasil. Os atrativos são inúmeros por um lado, mas esconde todo o processo de construção em detrimento da degradação do meio ambiente do Cumbuco.

Enquanto as obras não são paralisadas e embargadas para uma análise mais apurada de impactos ambientais nas dunas e praia do Cumbuco, o prejuízo é incalculável para o meio ambiente, turismo, povo nativo e único conjunto de dunas ainda preservados no município de Caucaia.

O espaço do Cumbuco passa por acelerada e desregrada ocupação, principalmente sob a intervenção de empresas imobiliárias e construtoras com a implantação de equipamentos turísticos de médio e grande porte, que são incentivados no âmbito municipal, estadual e federal com a bandeira do desenvolvimento econômico.

A valorização do morar à beira-mar tem privatizado a zona costeira, especialmente a faixa de praia, fazendo surgir enclaves turísticos em determinados lugares. Consequentemente os conflitos socioambientais tornaram-se crescentes e complexos nesses espaços, afetando diretamente as comunidades litorâneas.

Um dos maiores desafios é resistir ao processo de uso e ocupação do solo impulsionado pelo mercado imobiliário e turístico. Mais difícil ainda é intervir nas políticas públicas que geram à ocupação dos espaços litorâneos para que estas levem em consideração o direito das populações tradicionais à posse deste espaço, bem como o direito público de ir e vir estabelecendo, assim, uma nova relação entre sociedade e natureza.

*Com pesquisa de:

Lúcia de Fátima Sabóia de Morais
Geógrafa. Esp. Geografia do Turismo e Gestão Ambiental – UFC
Mestranda em Geografia – MAG-UECE

Fábio Perdigão Vasconcelos
Pós-Doutor em Geografia e Planejamento Regional- Universidade de Nantes
Prof. da Universidade Estadual do Ceará – UECE

Antonio Jeovah de Andrade Meireles
Dr. em Geografia Física – Universidade de Barcelona
Prof. da Universidade Federal do Ceará – UFC

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