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Aprovado projeto que sugere DCECA no interior do Estado

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A violência matou mais crianças e adolescentes do que Covid-19 no Ceará, em 2021, conforme levantamento do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca). Para a deputada Érika Amorim (PSD), é necessária a efetivação de atendimento especializado para este público no Estado. Por isso, a parlamentar assina mais o projeto de indicação que sugere a implantação de Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (DCECA) em outra região. Desta vez, ela indica o Cariri. O PI 206/2019 foi aprovado na sessão deliberativa remota desta quinta-feira (27/05) na Assembleia Legislativa.

Assim como os projetos 340 e 207, ambos de 2019, que criam, na estrutura organizacional da Superintendência da Polícia Civil, delegacias especializadas em Caucaia e no Sertão Central, respectivamente, a proposta quer fortalecer a assistência ao público infantojuvenil como instrumento para maior efetividade no estabelecimento das medidas de proteção integral.

“A violência contra a criança e adolescentes constitui-se em uma das principais formas de violação no campo dos direitos humanos. A instalação destes equipamentos especializados representará o fortalecimento da rede proteção desse público”, justifica ela, que presidiu por dois anos a Comissão da Infância e da Adolescência da Casa.

A parlamentar, terceira secretária da Mesa Diretora do Legislativo, entende as delegacias como instrumentos para maior efetividade no estabelecimento das medidas de proteção integral, uma vez que atendem a ocorrências e denúncias que envolvam crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual, exploração sexual, maus-tratos e qualquer tipo de violação ao direto.

Por se tratar de sugestão, cabe ao Governo acatar ou não e reenviar o Projeto de Indicação em forma de mensagem para apreciação do Poder Legislativo.

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Ester Júlia Góis aparece em vídeo nas redes sociais e gera especulação sobre candidatura em 2022

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FOTO: reprodução./vídeo.

A ex-primeira-dama de Caucaia, Ester Júlia Gois, esposa do ex-prefeito Dr. Washington Gois, apareceu nesta quarta-feira, 12, Dia Internacional da Enfermagem, em vídeo nas redes sociais homenageando os enfermeiros do município de Caucaia.

Sua aparição criou especulação de uma possível candidatura nas eleições de 2022.

 

Veja o vídeo na íntegra:  

 

 

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Em Brasília Deuzinho Filho busca projetos para Caucaia

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FOTO: reprodução.

 

Nesta terça-feira, 11, o vice-prefeito de Caucaia, Deuzinho Filho, esteve presente em Brasília (DF). Na pauta buscar recursos e projetos de interesse do município.

“Cumprindo a missão do nosso prefeito Vitor Valim, estive a pouco com o amigo e Ministro da Cidadania, João Roma, tratando dos vários projetos a serem implantados em Caucaia pela nossa secretária Natércia Campos e o secretário Mickauê. Agradeço também ao Líder Hugo Mota e ao Presidente do Republicanos Marcos Pereira, pela atenção aos pleitos da nossa cidade”, pontuou Deuzinho.

 

 

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Mulheres vítimas de violência passam a ter atendimento prioritário nas unidades de saúde do Ceará

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FOTO: reprodução.

 

Com o objetivo de garantir a prioridade de atendimento às mulheres vítimas de violência nas unidades de saúde da rede pública e privada do Ceará, além de minimizar os agravos resultantes da violência, o governador Camilo Santana sancionou a Lei nº 17.465, oriunda do Projeto de Lei nº 282/2019, de autoria da deputada Érika Amorim (PSD). A medida consta no Diário Oficial do Estado do dia 7 de maio.

“Entendemos que as mulheres vítimas de violência, quando se deslocam até um local de atendimento, carregam consigo não só machucados no seu corpo. Elas também levam feridas emocionais, na alma. Machucados internos que não são vistos e que trazem dores muito maiores e traumatizantes, pedindo um olhar cada vez mais humanizado”, defende a parlamentar, procuradora adjunta da Procuradoria Especial da Mulher e terceira secretária da Mesa Diretora da Casa.

De acordo com a lei, assinada em coautoria com a deputada estadual Augusta Brito, configura violência contra a mulher qualquer lesão de natureza física e sexual ocasionada pela condição de gênero. E mais: o atendimento prioritário disposto nesta lei não deve sobrepor-se aos protocolos de acolhimento para classificação de risco, estabelecidos para atendimento de urgência e emergência, além de se assegurar a privacidade e a inviolabilidade da identidade da mulher atendida.

Para garantia do direito, as unidades de saúde do Ceará devem fixar nas suas dependências informação sobre o atendimento prioritário às mulheres vítimas de violência.

 

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Assembleia aprova projeto que homenageia pessoas e empresas que contribuem com a infância

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Érika Amorim. FOTO: reprodução.

 

A Assembleia Legislativa aprovou, durante sessão realizada no último dia 11 pelo Sistema de Deliberação Remota, o Projeto de Indicação nº 27/20, de autoria da deputada estadual Érika Amorim (PSD), que  institui o selo “Empresa Amiga da Criança e do Adolescente” e o selo “Amigo da Criança e do Adolescente”. A matéria visa homenagear pessoas jurídicas e físicas que contribuem com iniciativas relativas ao atendimento da criança e do adolescente no Estado.

“O nosso objetivo é estimular que cada vez mais pessoas e empresas abracem a causa da infância. Trata-se de um incentivo para os projetos governamentais e instituições de caridade no nosso estado, um reconhecimento para aqueles que fazem a diferença. É um gesto simples e nobre. Nossas crianças merecem e são prioridade absoluta”, pontuou a parlamentar, que presidiu por dois anos a Comissão da Infância e da Adolescência da Casa.

De acordo com a proposta, os selos serão concedidos em forma de diploma, constando o nome da empresa ou pessoa física, devidamente assinados pelo governador do Ceará, podendo ser usado em publicidade com finalidade comercial e como exemplo de responsabilidade social. Poderão ser concedidos, anualmente, no máximo a três empresas e a cinco pessoas, desde que, comprovadamente, não tenham nenhum débito inscrito na dívida ativa do Estado e contribuam ou contribuíram para a assistência, inserção social ou profissional, e melhoria da qualidade de vida das crianças e adolescentes no Ceará.

O Projeto de Indicação foi encaminhado, por meio do ofício 09/2021, da Presidência da Assembleia Legislativa ao Poder Executivo. Caso seja acatado, caberá ao Governador encaminhá-lo novamente à Assembleia, por meio de uma mensagem para apreciação e, posteriormente, promulgação.

 

 

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Érika Amorim comemora aprovação que autoriza o Estado a comprar vacina contra a Covid-19

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FOTO: reprodução/Internet

 

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou, em sessão deliberativa extraordinária remota na manhã desta terça-feira (16/3), mensagem nº 33/21 do Executivo que autoriza a compra direta de 5,87 milhões de doses da vacina russa Sputnik V. A deputada Érika Amorim (PSD) votou favorável à mensagem e comemorou sua aprovação.

“Este imunizante já revelou 91,6% de eficácia contra as formas sintomáticas da Covid-19. Diante de um momento tão delicado de dor e desgaste emocional, essa iniciativa enche o nosso coração com doses de esperança. Parabenizo o governador Camilo Santana, o presidente da Assembleia Legislativa Evandro Leitão e todos os parlamentares envolvidos nesta missão”, pontuou a parlamentar, terceira secretária da Mesa Diretora da Alece.

Ainda durante a sessão remota, a parlamentar prestou homenagem às inúmeras vítimas em decorrência da Covid-19. “Ficamos alegres e emocionados com a aprovação desta matéria diante da notícia de tantos amigos e familiares que perderam os seus entes. Me solidarizo com cada cearense que está enfrentando este momento de dificuldade e reforço, aqui, todo o meu reconhecimento aos profissionais que estão na linha de frente neste combate. Tenho fé que vamos sair dessa”, reforçou.

Também foi aprovada na sessão desta terça-feira mensagem nº 32/21, do Executivo, que concede autorização para o Governo do Estado proceder com o pagamento de débitos referentes a contas de energia em benefício de estabelecimentos do setor de alimentação fora do lar.

 

 

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“Precisamos cada vez mais de mulheres protagonistas”, reforça Érika Amorim durante live

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FOTO: reprodução.

A deputada estadual Érika Amorim (PSD) promoveu um importante bate-papo virtual para celebrar este 8 de março, Dia Internacional da Mulher. Tendo como convidada a prefeita de Tauá, Patrícia Aguiar (PSD), a parlamentar levou para os seus seguidores a temática “Mulheres em destaque e a representatividade feminina na política”.

“Datas como a de hoje merecem e devem ser celebradas. Nós, mulheres, até pouco tempo não tínhamos sequer o direito ao voto, e hoje estamos na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa e chefiando o executivo de um município, como é o caso de Patrícia. O cenário ainda não é o ideal e é por isso que temos que fomentar essas discussões, mostrar que esses espaços de poder são possíveis”, comentou Érika, única mulher na atual composição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa.

Com uma trajetória política de 30 anos e no seu 4º mandato como prefeita de Tauá, Patrícia Aguiar enalteceu a iniciativa da deputada. “Essas trocas são motivadoras. É papel nosso, enquanto figura política, abrir espaços para as próximas gerações se sentirem motivadas a terem sua voz ouvida e sua presença respeitada. Tenho certeza que temos uma missão muito especial de transformar vidas, incentivar e motivar. Ainda temos muitos desafios e enfrentamos todos com muito compromisso”, pontuou Patrícia.

Dentre as pautas discutidas, Érika e Patrícia comentaram sobre a importância de mulheres protagonizarem a construção de políticas públicas voltadas para as mulheres, desafios diante da pandemia do novo coronavírus nos poderes executivo e legislativo e a mulher multitarefa na sociedade moderna.

A live pode ser conferida no perfil oficial da deputada no Instagram.

 

 

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Vereadora Camila Cavalcante faz balanço dos seus primeiros 60 dias na Câmara

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FOTO: reprodução.

 

Nesta terça-feira, 2, a vereadora de Caucaia , Camila Cavalcante (DEM) fez um balanço dos seus primeiros 60 dias de mandato.

“Parece pouco, um período curto, é verdade, mas muito intenso e cheio de aprendizado”, pontuou Camila Cavalcante em suas redes sociais.
Nos 60 dias iniciais a vereadora aprovou 17 requerimentos a partir de solicitações da população.

“Aprovamos ainda nestes dois meses de mandato um projeto de lei e outro projeto de indicação, ambos também de minha autoria”, relata Camila Cavalcante

 

 

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Érika Amorim comemora aprovação de medidas para ajudar setor de eventos

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FOTO: Marcos Vasconcelos.

 

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará aprovou, na manhã desta quinta-feira (8/2), uma série de medidas para socorrer o setor de eventos na pandemia, como o parcelamento de ICMS, isenção de IPVA e auxílio financeiro a profissionais. Terceira secretária da Mesa Diretora, a deputada Érika Amorim (PSD) comemorou as medidas.

“Votamos as mensagens do Executivo Estadual nº 15, 16 e 17. Entre as ajudas, estão a concessão de um auxílio financeiro de R$ 1.000 (dividido em duas parcelas de R$ 500) para os profissionais do setor de eventos, como músicos, humoristas, técnicos de som e de imagem”, destaca a parlamentar.

Érika Amorim chama a atenção, ainda, para a isenção do IPVA 2021 para veículos registrados no nome da empresa, assim como MEIs e profissionais autônomos. Segunda ela, “uma justa medida tributária e compensatória para os profissionais do setor”.

Os investimentos do Governo do Ceará chegam a R$ 10 milhões de reais. “Nossa missão é garantir ao máximo o bem-estar do nosso povo, priorizando sempre salvar vidas. Tenho fé que vamos sair dessa”, reforçou.

 

 

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Deputada Érika Amorim cobra à SOP melhorias para Caucaia

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Terceira secretária da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), a deputada Érika Amorim (PSD) se  reuniu com o titular da Superintendência de Obras Públicas (SOP), Quintino Vieira, na tarde desta sexta-feira (12). A parlamentar discutiu diversas pautas para o Ceará, em especial para o município de Caucaia.  

“Tratamos sobre os terminais do Nova Metrópole e do Araturi e da Pista de Atletismo da Grande Jurema, compromisso firmado ainda na gestão Naumi Amorim, uma parceria com o Governo do Estado. Vamos acompanhar de perto esse importante equipamento que vai garantir mais qualidade de vida e bem-estar para o povo”, pontuou a parlamentar, que teve expressiva votação no município: quase 43 mil votos. De acordo com a SOP, a expectativa é de que as obras tenham início nos próximos dias. 

A deputada também abordou, na reunião, a aquisição de equipamentos de educação, como a reforma da Escola Profissionalizante Marly Ferreira Martins, no Araturi, e a conclusão da Escola do Cumbuco. “Além de conferir o encaminhamento dos nossos requerimentos junto à Superintendência, pedimos celeridade nas obras em andamento no nosso estado”, finalizou a deputada.

 

 

 

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