O Grupo de Trabalho “Social e Segurança”, um dos quatro integrantes da Comissão Intersetorial do Selo Unicef em Caucaia, reuniu-se nesta segunda-feira (19/2) para finalizar a elaboração de propostas que serão apresentadas à articuladora da certificação no município, primeira-dama Erika Amorim, na próxima quarta-feira (21/2).

Foram formuladas 37 medidas. Elas devem ser implementadas por diversas secretarias municipais, notadamente a de Desenvolvimento Social (SDS). Todos os projetos têm como diretrizes os sete Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) definidos pelas Nações Unidas para as gestões públicas participantes do Selo melhorarem a qualidade de vida de crianças e adolescentes.

As prefeituras precisam avançar em 11 indicadores sociais entre 2017 e 2020. “Nós fizemos um planejamento para todo o ano e levamos em consideração os temas levantados pelo Selo Unicef. Muita coisa necessária pra melhorarmos os índices já estão em andamento, outras podemos colocar em prática em curto prazo e outras devemos fazer acompanhamentos”, revela a subsecretária da SDS, Telma Diógenes.

Mapear os estudantes em série diferente da desejada para a idade na rede pública municipal de ensino foi uma das ações discutidas no encontro de hoje. “As aulas de reforço para os jovens com esse perfil devem iniciar já em março. E ainda esta semana nós [Secretaria Municipal de Educação] acionaremos outras pastas para executarmos o programa de busca ativa de alunos em evasão escolar”, adiantou a coordenadora de projetos da SME, professora Andrea Herculano.

Conforme ela, as maiores distorções idade-série encontram-se no sexto e sétimo anos do Ensino Fundamental. “Nós identificamos esses alunos e vamos formar turmas de reforço. Ao fim do ano, eles vão ser submetidos a uma avaliação. Mas a questão da distorção e da evasão não é meramente educacional. Pode haver muita causa social também. Daí a importância de várias secretarias agirem em conjunto dentro ou fora das ações do Selo”, acrescentou Herculano.

OUTROS GTs
As 37 propostas do GT Social e Segurança serão acrescidas às 30 formuladas pelo GT Saúde e às oito apresentadas pelo GT Adolescência e Juventude. O GT Educação finaliza o plano de ação para o Selo Unicef em reunião nesta terça-feira (20/2). No dia seguinte, 21/2, a Comissão Intersetorial, formada pelos quatro GTs e representantes da sociedade civil, delibera sobre os projetos.

OS INDICADORES ANALISADOS NO SELO UNICEF.
1. Percentual de crianças com até um ano de idade sem registro civil
2. Taxa de abandono do Ensino Fundamental
3. Percentual de crianças na escola e com Benefício de Prestação Continuada
4. Percentual de crianças menores de cinco anos com peso alto para a idade
5. Percentual de nascidos vivos de mulheres com idade entre 10 a 14 anos
6. Percentual de gestantes com sífilis realizando tratamento adequado
7. Percentual de óbitos investigados de mulheres em idade fértil
8. Distorção idade-série nos anos finais do Ensino Fundamental
9. Percentual de óbitos infantis investigados
10. Taxa de mortalidade por causas externas entre crianças e adolescentes (10-19)
11. Percentual de adolescentes de 16 e 17 anos cadastrados no TRE