A Secretaria Municipal de Educação (SME) participa nesta terça-feira (20/3) da II Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena (II Coneei). O evento acontece no Ministério da Educação, em Brasília.
A supervisora de Inclusão Étnico-racial e Territorial da SME, Cláudia de Oliveira da Silva, é quem representa a Prefeitura. A Conferência se organiza em cinco eixos: Organização e Gestão da Educação Escolar Indígena; Práticas Diferenciadas; Formação e Valorização de Professores Indígenas; Políticas de Atendimento à Educação e Educação Superior de Povos Indígenas.
Os cinco eixos se subdividirão em dez oficinas que irão de estudos e pesquisas das línguas indígenas até a gestão etnoterritorializada da educação escolar indígena. Todos os eixos e oficinas destinam-se a tornar a educação indígena um elemento de empoderamento dos primeiros habitantes da terra brasileira.
O prefeito Naumi Amorim assinou nesta sexta-feira (16/3) contrato para a construção da primeira Praça Mais Infância de Caucaia. A solenidade aconteceu na sede da Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), em Fortaleza. Também participou a primeira-dama Erika Amorim.
O equipamento será erguido na Praça do Remo, localizada no Parque Guadalajara, na Grande Jurema. O projeto é do Governo do Estado e conta com 20% de contrapartida da Prefeitura de Caucaia, que também doou o terreno para a construção.
Para o prefeito Naumi Amorim, o novo equipamento vai possibilitar uma inovadora área de lazer para as crianças e famílias caucaienses. “Nosso esforço será grande para realizar este projeto, mas os benefícios para as pessoas, em especial para as crianças, recompensa qualquer empenho.”
Já Erika Amorim enalteceu que a obra cria uma nova perspectiva para as políticas públicas voltadas à Infância em Caucaia. “A ação inédita no município transforma meninos e meninas em futuros cidadãos. O impacto na comunidade é muito positivo”, avaliou a primeira-dama.
A Praça Mais Infância de Caucaia faz parte de um pacote de 12 equipamentos cujo investimento total é de R$ 10 milhões. Os recursos são provenientes do Programa de Apoio às Reformas Sociais, o Proares III.
A Secretaria Municipal de Esporte e Juventude (Sejuv) receberá do Ministério do Esporte um aporte de R$ 960 mil para executar o projeto “Seleções do Futuro” em Caucaia. A medida consta na edição desta quinta-feira (15/3) do Diário Oficial da União, que pode ser consultada na Internet (http://imprensanacional.gov.br/).
O projeto beneficiará diretamente a mil crianças e adolescentes. Indiretamente, esse número pode passar dos quatro mil beneficiados em todos os cinco núcleos onde o “Seleções do Futuro” funcionará. As regiões que receberão o projeto ainda estão sendo definidas por técnicos da Sejuv.
Todos os núcleos atenderão a crianças e adolescentes com idade entre seis e 17 anos. A vigência do convênio da Prefeitura com o Governo Federal é de 12 meses. Serão fomentadas categorias de base na modalidade de futebol para meninos e meninas.
O “Seleções do Futuro” é um projeto da Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor cujo objetivo é a implantação de núcleos de futebol de base em todas as regiões brasileiras. Para receber apoio financeiro, as prefeituras tiveram que apresentar projetos.
As propostas da Prefeitura de Caucaia enviadas ao Ministério do Esporte foram analisadas em três etapas, e como resultado final a gestão municipal teve aprovado o repasse no valor de R$ 960 mil.
Dos 5.337 nascidos vivos em Caucaia no ano passado, 74 morreram antes de completar um ano de idade. Para requalificar o serviço de análise desses óbitos e tratar estratégias de prevenção, uma comissão da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) vem trabalhando desde o mês de janeiro.
Ainda em fevereiro, uma equipe interdisciplinar esteve reunida para uma primeira sessão de análises e debates. A ideia é que em abril seja instalado o Comitê Municipal de Mortalidade Infantil e Materna.
“Estamos trabalhando na portaria que vai consolidar o comitê e, assim, o colegiado passa a se reunir mensalmente para fazer a análise de todos os óbitos infantis e maternos que venham a acontecer em Caucaia. Essa análise vai contar com um médico pediatra, um obstetra e representantes de todas as unidades hospitalares, da Epidemiologia e da SMS. Quando houver oportunidade, o próprio secretário Moacir Soares também vai estar presente, como esteve no dia 15 de fevereiro”, contextualiza o coordenador de Vigilância em Saúde do órgão, Adriano de Souza.
A enfermeira Virna Glicia Persivo é quem está à frente do projeto. Ela é supervisora técnica das investigações de óbito materno, infantil, de mulheres em idade fértil, de crianças menores de um ano e de causas indefinidas. “Já tivemos três encontros com gestores e diretores para avaliação. Estamos unindo todos os níveis de atenção para termos um melhor resultado e prevenção nesses casos.”
“Vale ressaltar que o grupo do comitê é formado representantes de todas as unidades de saúde: UPA Centro, UPA Jurema, Atenção Primária, técnicos e profissionais da área, além de representantes da Secretaria”, acrescenta a enfermeira.
Uma equipe técnica da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SDS), incluindo a titular da pasta, Danielle Alexandre, está em Brasília para apresentar projeto “Dona de Mim” ao Governo Federal. A exposição acontecerá nesta quarta-feira (14/3). Se vencer a segunda fase do Prêmio Progredir, o projeto receberá incentivo de R$ 1 milhão.
O “Dona de Mim” foi selecionado para a segunda fase do concurso no último dia 20 de fevereiro. Consagrou-se o melhor projeto de cunho social do Ceará e o segundo melhor do Nordeste, ficando atrás apenas do projeto “Cultivando Cidadania”, da Prefeitura de Aracaju, no estado do Sergipe.
Conforme a secretária da SDS, Danielle Alexandre, após o resultado final o recurso será aplicado na multiplicação das ações do “Dona de mim” no município. O projeto é desenvolvido com mulheres entre 18 e 59 anos. Contribui para a formação cidadã das beneficiadas, estimulando a participação na vida pública do território onde elas vivem, de forma a desenvolver a compreensão crítica.
Os atendimentos são hoje direcionados a 500 mulheres dos serviços de convivência da SDS e/ou sob risco de violência e em situação de vulnerabilidade social. O projeto trabalha em três eixos (físico, motivacional/emancipatório e ocupacional), oferecendo atividades que contribuem para a melhoria da autoestima delas e fornecendo espaço de escuta para que as mulheres possam externar sofrimentos, emoções e angústias.
Será aberta nesta terça-feira (13/3), na Praça Fausto Sales, no Centro de Caucaia, a Semana do Consumidor. A iniciativa tem apoio da Prefeitura em parceria com o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon). O objetivo é promover a ação beneficiando diretamente o consumidor que precisa do nome limpo e faz girar a economia do comércio local.
A programação segue com um Feirão de Negociação das 8 horas às 14 horas entre os dias 13 e 15. Na sexta-feira (16/3), o “Decon Viajante” fará atendimento itinerante aos moradores do Conjunto Nova Metrópole.
Trata-se de um ônibus com toda infraestrutura necessárias para o acolhimento dos usuários. Além das tratativas de negociação no local terá emissão de RG, CPF e Carteira de Trabalho.
Consumidores em dívida e com interesse de negociação devem procurar o Feirão. Podem ser ofertados juros menores e melhores condições de parcelamento. Empresas como a Enel, Cagece e bancos como Caixa Econômica Federal, Itaú e Bradesco estarão presentes para executar as transações em comum acordo.
O evento também contará com balcão da Câmara de Diretores Lojistas de Caucaia (CDL), que oferecerá consulta ao cadastro positivo e ao Serasa e SPC.
SERVIÇO
ABERTURA DA SEMANA DO CONSUMIDOR
QUANDO: 13 de março, às 8 horas. ONDE: rua Coronel Correia, nº 32, no Centro.
Foi realizada nesta quarta-feira (7/3) a primeira das três audiências públicas que a Prefeitura promoverá para apresentar e abrir diálogo com a população do litoral sobre as necessidades de cada área da região costeira de Caucaia. Trata-se do Projeto Orla, que levou muito debate no auditório do Centro Municipal de Formação e Avaliação (Cemfa), localizado na Tabuba.
O encontro de hoje comtemplou os diagnósticos das regiões da Tabuba e do Cumbuco. Conforme a coordenadora geral do Projeto em Caucaia, Thaysa Portela, a reunião serviu para comunicar a sociedade o diagnóstico feito nas oficinas e para mostrar as linhas de ações propostas a partir delas.
“Agora serão realizadas mais duas audiências públicas em outras zonas”, adianta ela. “É preciso harmonizar todas as perspectivas da sociedade, dos usuários, dos comerciantes, dos moradores. Estas audiências abrem espaço para cada pessoa trazer um pouco de sua experiência para juntos montarmos o plano de gestão integrada da orla marítima de Caucaia”, explica a coordenadora geral do projeto.
A região do litoral caucaiense foi dividida em sete unidades de paisagens que agregam zonas que existem similaridades no ambiente e seus usos. A divisão foi concebida durante diagnóstico de campo em que os participantes percorreram todos os 44 quilômetros do litoral caucaiense.
Sergio Rodrigues Amaral, morador da Tabuba há cinco anos, espera que todo o trabalho seja concluído para que sejam iniciadas as intervenções ao longo das praias. “As audiências não resolvem o problema da erosão do Icaraí, por exemplo, mas são uma semente bem plantada que num momento futuro oportuno será revertido em muito beneficio para o município.”
O Projeto Orla Caucaia é ligado ao Projeto Orla do Governo Federal. Busca elaborar e fazer o planejamento integrado do litoral. Isso significa que o projeto dará as diretrizes para as ações acontecerem.
Para que projetos de requalificação sejam executados, é preciso que seja tudo planejado no sentido de captar recursos federais. “Sem nenhum projeto o dinheiro não chega. É preciso planejamento para que a verba pública chegue e não seja desperdiçada”, ressalta Thaysa Portela.
Para facilitar a solicitação do Seguro Desemprego em Caucaia, a Secretaria Municipal do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo (Setem) criou um endereço eletrônico que tem o intuito de receber solicitações de agendamento para efetivar o benefício.
O agendamento deverá ser solicitado através do e-mail com o assunto “Seguro Desemprego”, e no corpo do e-mail o solicitante deve colocar nome completo, CPF, PIS e contato telefônico.
Em até três dias úteis, o requerente recebe resposta com a data e a hora do atendimento, bem como a relação de documentos necessários para efetuar o pedido.
Segundo Alexandre Fonseca, diretor da Setem e coordenador do Sine Municipal, o objetivo desta nova plataforma “é facilitar a vida dos usuários que agora se deslocam para o SINE apenas no dia de fazer a habilitação”. “A medida também assegura uma maior segurança e controle para os técnicos da secretaria”, acrescenta.
Para fazer o agendamento, o endereço de e-mail é: segurodesemprego@caucaia.ce.gov.br.
A Prefeitura de Caucaia, através da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude (Sejuv), conseguiu aprovar junto ao Ministério do Esporte uma proposta do “Programa Esporte e Lazer da Cidade (Pelc)” no valor de R$ 1,5 milhão.
O anúncio foi feito nesta segunda-feira (5/3) pelo Governo Federal. Com isso, a Sejuv agora aguarda a União para assinatura de convênio e, desta forma, o programa ser iniciado. A expectativa é de que isso aconteça até o fim de abril deste ano.
O Pelc tem como objetivo proporcionar a prática de atividades físicas, culturais e de lazer e, assim, estimular a convivência social entre todas as idades e perfis de cidadãos. Contribui para o esporte e o lazer serem tratados como política pública e direito de todos.
Segundo o titular da Sejuv, Ribamar dos Santos, o programa terá sete núcleos instalados em várias regiões de Caucaia. “Com a chegada destes recursos, nós vamos beneficiar acerca de 2.100 pessoas diretamente e a cerca de seis mil pessoas indiretamente.”
O secretário municipal adianta que uma das sete sedes do Pelc funcionará no Grêmio de Recreio e Estudos de Caucaia, no Centro de Caucaia. “Queremos que cada região tenha um. Nestas unidades, nós teremos atividades de esporte e lazer com o material que o programa oferta e acompanhamento de profissionais especializados. As atividades lúdicas abrangem desde idosos até crianças.”
Os locais de funcionamento dos seis demais núcleos ainda serão definidos. “Vamos fomentar mais o esporte, ajudar mais as pessoas que já estão trabalhando no lazer das comunidades”, conclui Ribamar dos Santos.