Capacidade fiscal de Caucaia é apresentada a executivos de banco internacional
Após conhecerem detalhadamente o Programa de Infraestrutura Integrada que será financiado pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), os integrantes da missão internacional tiveram acesso aos indicadores econômicos de Caucaia. É com base neles que a Prefeitura prova a capacidade de honrar o financiamento de 80 milhões de dólares que irá contratar para pagar num prazo de 16 anos.
As principais medidas adotadas pela Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento (Sefin) para o saneamento das contas de Caucaia foram apresentadas aos executivos do CAF. “A arrecadação própria vinha numa linha de estagnação e a população tinha o anseio de mais serviços. Mas os serviços estavam todos com um índice de qualidade muito baixo. Nós reordenamos todos os fluxos da Sefin e determinamos que o importante não é arrecadar mais e sim desenvolver boas práticas”, explicou o subsecretário Fábio Mota.
Baseado nisso, o executivo sênior do setor público da representação do CAF no Brasil, José Rafael Neto, sugeriu à Prefeitura ajustes na Matriz de Investimentos do Programa de Infraestrutura Integrada e enalteceu os potenciais naturais de Caucaia. “Pelo o que entendi nas conversas que já tive com o prefeito, a ideia é tornar Caucaia uma cidade onde as pessoas queiram crescer. Que elas não precisem ter o sonho de sair pra Fortaleza ou São Paulo. Nós não temos a intenção de fazer uma ação pontual. O Banco tem a intenção de “ficar” aqui. De melhorar a cidade”, revelou.
A determinação do prefeito Naumi Amorim de todo o valor recolhido com Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) ser destinado à melhoria da saúde pública municipal foi outro destaque. Em 2017, Caucaia arrecadou R$ 8 milhões com o tributo. Um aumento de 32% em relação ao ano anterior (R$ 6,1 milhões) e que deve ser de 226% em 2020, quando a arrecadação deve alcançar os R$ 20 milhões.
Fábio Mota ressaltou ainda a criação do programa “Caucaia Cidadã”, que coloca estudantes da rede pública municipal como protagonistas da educação fiscal no município. Eles recebem orientações tributárias e a missão de disseminá-las em casa. “As famílias precisam conversar sobre a importância de não se sonegar impostos. Pagar impostos em dias significa a Prefeitura ter mais recursos para investir na melhoria de serviços. E as pessoas já perceberam que estão tendo esse retorno aqui. Estamos gerando um círculo virtuoso fantástico”, afirmou.
O subsecretário lamentou o fato de gestões anteriores não terem investido em tecnologia da informação para Caucaia investir melhor o dinheiro público. “Não tenho como mensurar a quantidade de dinheiro que o município perdeu por falta de inteligência fiscal. Só agora estamos tornando o gasto público eficiente. Caucaia tem um potencial gigantesco”, acrescentou Fábio Mota.
Ele revelou que até o fim do ano a Sefin deverá lançar a primeira edição do Prêmio Contribuintes, uma iniciativa para reconhecer empresas com boas práticas fiscais e que estão preocupadas com o crescimento do município. Além disso, o subsecretário adiantou o crescimento da arrecadação do Imposto Sobre Serviços (ISS) e do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) neste ano.
“Quando formos pagar o financiamento, a realidade já vai ser muito melhor e muito mais promissora do que essa. E quando dizemos que vamos investir os 80 milhões de dólares em menos de cinco anos é porque vamos investir em menos de cinco anos. A Sefin já está programada para isso e para até dar entrada num novo financiamento tão logo esse primeiro acabe. A missão que a gente quer é ter mais investimentos pra que a gente possa crescer cada vez mais”, finalizou Mota.
Executivo principal da Vice-presidência de Infraestrutura do CAF, Santiago Caballero ressaltou o envolvimento pessoal do prefeito, da primeira-dama e do secretariado municipal na execução dos projetos que serão financiados pelo banco. “Digo isso porque tem muita consultoria por aí que faz o projeto e quando o projeto é executado vai embora e a prefeitura não fica com nada. Os secretários precisam ser provedores de decisões e informação.”
Ele sugeriu a criação dentro do organograma da Prefeitura de uma Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, já que 66% da verba do financiamento vai ser aplicada em obras e ações desta natureza. “Vocês já têm o principal: a mentalidade da importância disso. Muitas cidades têm a estrutura pra isso e não têm a mentalidade. Esse é um programa que tem tudo para ser exitoso”, encerrou Caballero.
