A Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult), em reconhecimento e valorização as iniciativas culturais dos povos indígenas em território estadual, lança nesta quarta-feira (6), às 15h, durante a XXIV Assembleia Estadual dos Povos Indígenas, o I Prêmio Culturas Indígenas do Ceará. O documento foi construído de forma colaborativa, com diálogo e em parceria com o movimento indígena do Ceará. A ação, que acontecerá na Lagoa da Encantada/Povo Jenipapo Kanindé, é parte das comemorações do Mês da Cultura (dia 5 de novembro).

Para a premiação, a Secult disponibilizará um total de R$ 500.000,00, recursos do Tesouro Estadual. A premiação que acontecerá, preferencialmente, de forma bienal, possibilita cumprir as diretrizes formuladas pelo Plano Estadual de Cultura do Ceará, instituído pela Lei nº 16.026/2016, de 01 de junho de 2016, como garantia dos direitos de acesso e promoção às políticas da cultura. É válido ressaltar que somente os Povos Indígenas do Ceará poderão concorrer ao Prêmio, sendo representados por organizações indígenas constituídas de pessoa jurídica de direito privado sem fins econômicos, de natureza ou finalidade sociocultural, que desenvolvam e articulem atividades culturais com autorização expressa das respectivas etnias.

Ao todo, serão concedidos 25 prêmios destinados às organizações indígenas no Ceará dotadas de personalidade jurídica (CNPJ). Serão premiadas iniciativas culturais indígenas com suas condições de existência e livre manifestação como forma de reconhecimento e valorização do protagonismo dos diferentes Povos Indígenas no Estado do Ceará, nas seguintes áreas: Religiões, rituais e festas tradicionais; Músicas, cantos e danças; Línguas indígenas; Narrativas simbólicas, histórias e outras narrativas orais; Educação e processos próprios de transmissão de conhecimentos; Meio ambiente, territorialidade e sustentabilidade das culturas indígenas; Medicina indígena; Alimentação indígena: 1) Manejo, plantio e coleta de recursos naturais e 2) Culinária indígena. Além de Jogos e brincadeiras; Arte, produção material e artesanato; Pinturas corporais, desenhos, grafismos e outras formas de expressão simbólica; Arquitetura indígena; Memória e patrimônio: 1) Documentação, 2) Museus e 3) Pesquisas aplicadas; Textos escritos; Dramatização e histórias encenadas; Produção audiovisual e fotografia; outras formas de expressão próprias das culturas indígenas.

Inscrições

A inscrição será gratuita e poderá ser realizadas de duas formas: a) Através da entrega da documentação em envelope lacrado ao setor de Protocolo da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult), no período de 29 de novembro de 2019 a 30 de dezembro de 2019, no horário de 8h às 12h e das 13h às 16h30; ou b) por meio de serviços de correspondência da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, com Aviso de Recebimento (AR), com postagem até o último dia de inscrição, aos cuidados da Coordenadoria do Patrimônio Cultural e Memória – COPAM, no seguinte endereço: Rua Major Facundo, nº 500, Edifício São Luiz, Centro, CEP: 60.025-100, Fortaleza – Ceará.

As inscrições via correios somente serão aceitas com a data de postagem até o último dia de inscrição. Não ocorrendo essa confirmação, a inscrição será automaticamente indeferida.

A Arte de divulgação

Para a divulgação do I Prêmio Culturas Indígenas do Ceará foi escolhida a obra do artista plástico indígena cearense Benício Pitaguary, que vem desenvolvendo trabalhos com grafismos indígenas e o fortalecimento dessas práticas nas aldeias em nível estadual e nacional.

Política para Povos Originários e Comunidades Tradicionais – Instância de Participação e Controle Social

A Secretaria da Cultura instituiu comitês de políticas culturais, que estão em consonância com o Plano Estadual de Cultura, o Sistema Estadual de Cultura e a Política Estadual Cultura Viva, reunindo representantes dos povos indígenas e das expressões culturais afro-brasileiras em diálogo frequente com integrantes do poder público estadual. Editais específicos para esses povos e os planos setoriais vêm sendo articulados a partir desses comitês.

Mais do que uma resposta a demandas desses grupos, as iniciativas representam um reconhecimento do poder público à contribuição que essas populações deram e continuam dando à história, às artes e à cultura, constituintes da diversidade e da riqueza étnico-racial do Brasil enquanto nação. Um reconhecimento à diversidade cultural e à presença dos povos originários no território cearense, essa iniciativa é também um ato político da Secretaria da Cultura e da Sociedade Civil sintonizado com as causas indígenas.

A partir da constituição do grupo de trabalho e do Comitê Gestor de Políticas Culturais Indígenas, instituído pela Portaria nº 201, de 5 de setembro de 2017, a Secretaria da Cultura ampliou o espaço para a valorização da cultura indígena, incluindo na sua programação de eventos e equipamentos. Em 2015, Cacique Pequena, da comunidade Jenipapo-Kanindé, em Aquiraz, foi diplomada Mestra da Cultura, sete anos depois que os dois representantes indígenas haviam sido contemplados: Pajé Luís Caboclo e Cacique João Venâncio, ambos da comunidade Tremembé, em Itarema.

Serviço:

O I Prêmio Culturas Indígenas do Ceará estará disponível, a partir do dia 7 de novembro, no site editais.

MAPA DA PRESENÇA INDÍGENA

O Ceará tem 14 etnias indígenas distribuídas em 19 municípios:

Anacé

São Gonçalo do Amarante e Caucaia

Gavião

Monsenhor Tabosa, Boa Viagem e Tamboril

Jenipapo-Kanindé

Aquiraz

Kalabaça

Crateús e Poranga

Kanindé

Aratuba e Canindé

Kariri

Crateús

Pitaguary

Maracanaú e Pacatuba

Potyguara

Crateús, Tamboril, Monsenhor Tabosa e Novo Oriente

Tabajara

Crateús, Poranga, Tamboril, Monsenhor Tabosa e Quiterianópolis

Tapeba

Caucaia e Maracanaú

Tremembé

Acaraú, Itapipoca e Itarema

Tubiba-Tapuia

Monsenhor Tabosa e Tamboril

Tapuya-Kariri

São Benedito, Carnaubal e Canindé

Tupinambá

Crateús