No último sábado, 19, quatro complexo de restaurantes de praia localizadas na Praia do Cumbuco, em Caucaia, foram autuadas pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) por descumprirem protocolo de reabertura do Governo do Ceará. Em operação “De volta às praias”, realizada pelo órgão, foram identificadas irregularidades nos estabelecimentos como falta de medição de temperatura dos clientes e distanciamento incorreto entre as mesas. Segundo os fiscais do Decon, as barracas têm um prazo de dez dias para adotar as medidas estaduais.

O protocolo de reabertura do Governo do Ceará informa a necessidade de medição da temperatura antes de as pessoas ingressarem nos estabelecimentos, manter o distanciamento mínimo entre as mesas, disponibilidade obrigatória de álcool em gel aos clientes e distribuição de tapetes sanitizantes na entrada do estabelecimento. De acordo com o Decon, a operação teve o objetivo de fiscalizar as medidas para prevenir a disseminação do novo coronavírus no Estado em locais de grande fluxo de pessoas.

As barracas autuadas pelo órgão são Katavento Pousada e Kitepoint, que no dia não realizavam a medição de temperatura dos clientes que entravam no estabelecimento, assim como a Duro Beach Hotel Cumbuco. Já a Kitecabana Pousada e Chico do Caranguejo Cumbuco não respeitavam o distanciamento mínimo de quatro metros entre as mesas.

Contudo, as barracas se disseram confusas pela autuação, pois já estavam seguindo as recomendações estabelecidas pelo município de Caucaia. Segundo a gerente da Duro Beach Hotel, Cristiane Holanda, o local está tomando todas medidas necessárias para seguir o protocolo de reabertura do Estado no prazo de dez dias informado pelo Decon. A Chico do Caranguejo ressaltou que a barraca tem tomado todos os cuidados com clientes durante o processo de retomada. Mas disse que se surpreendeu com a autuação. Já a Katavento Pousada e Kitepoint informou que foi notificada quanto ao aferidor de temperatura e que a barraca já está implantando o mesmo, conforme foi solicitado.

De acordo a secretária-executiva do Decon, promotora de Justiça Liduina Martins, as empresas autuadas pelo órgão terão o prazo de dez dias para apresentarem defesa. Após análise da documentação pelo Decon, os estabelecimentos estarão sujeitos às penalidades. Além desta, serão realizadas mais fiscalizações nos estabelecimentos do mesmo segmento.

Saiba como denunciar

A população que identificar irregularidades nos estabelecimentos acerca das medidas de prevenção do novo coronavírus podem denunciar por meio dos canais de atendimento do Decon, como o email deconce@mpce.mp.br, ou pelos números:

Contatos

Procon unidade Caucaia:
Rua Jerônimo Amaral, 59, Centro, Caucaia
Telefones: (85) 3342-4422

*Com informação do O Povo

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