O presidente da Comissão de Meio Ambiente, Direitos Humanos e Cidadania da Câmara de Caucaia, vereador Weibe Tapeba (PT), anunciou em live publicada nas redes na noite desta segunda-feira, 3, que a Secretaria do Meio Ambiente do Ceará (Sema), em conjunto com a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) e Ministério Público Federal (MPF) serão notificados sobre as ações de degradação ambiental de loteamentos e empreendimentos que foram e estão construídos na área do Parque das Dunas da Praia do Cumbuco.

“Vamos investigar como as emissões de licenciamentos e alvarás foram expedidas para construção dos empreendimentos e loteamentos para aqueles empreendimentos que estão ocupando aquele espaço”, explicou o vereador Weibe Tapeba.

A Comissão de Direito Ambiental da OAB Ceará irá acompanhar o processo  envolvendo a remoção das barracas do Cauípe executado na última sexta-feira, 30 de abril. “A ação resultou na demolição de barracas e de atos de violência contra barraqueiros nativos da região. Estamos aqui para reiterar que nessa semana estaremos tomando providências na condição de presidente da Comissão de Meio Ambiente, Direitos Humanos e Cidadania da Câmara de Caucaia, sobre o episódio ocorrido e sobre os possíveis interesses obscuros que estão por trás dessa ação realizada”, ressaltou Tapeba.

O vereador também destacou que convocará audiências públicas “para conversar com os interessados”. “Vamos convocar o secretário de Municipal de Planejamento e o comandante da Polícia Municipal de Caucaia para se explicarem sobre episódio lamentável durante a remoção das barracas”, disse Weibe.

Prefeitura

O vereador questionou o pronunciamento do prefeito Vitor Valim sobre o projeto da Prefeitura de Caucaia para requalificar e revitalizar a Barra do Cauípe. “Como a Prefeitura pensa em revitalizar a área sem dialogar com os principais interessados que são os moradores nativos da região e principalmente os barraqueiros que tiram sua sobrevivência do local? Nenhum barraqueiro tinha o conhecimento da existência deste projeto pela atual gestão municipal”, pontuou Tapeba.

Outro aspecto que chamou atenção do vereador Weibe Tapeba na fala do Valim foi o prefeito reintegrar que a Seplam, Guarda Municipal a Prefeitura estariam executando uma recomendação do Ministério Público Federal na remoção das barracas do Cauípe. “O teor desta recomendação não veio a público ainda. Lembrando que em fevereiro quando o Bar do Laranja Mecânica foi demolido, fizemos uma consulta com base na Lei de Acesso a Informação para saber se mais barracas do Cumbuco, Cristalinas, Cauípe, e Parazinho poderiam ser afetadas, e o Ministério Público confirmou que não havia nenhum procedimento que tivesse como objeto a remoção de barracas nestas localidades. Queremos saber o teor destas recomendações e espero que este documento, que está muito bem guardado desde a última sexta-feira, venha a público. Vamos pedir e requisitar que este documento venha a público”, anuncia o vereador Weibe.

Sobre a proposta de expansão do empreendimento do Vila Galé com o loteamento, que possivelmente segue até a área da Barra do Cauípe o vereador disse que “a Prefeitura de Caucaia deveria ser mais transparente e falar quais são os interesses que existem naquela região”, conclui Weibe.

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