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Vigilância Sanitária intensifica fiscalização

Em decorrência do crescente número de denúncias, a equipe de fiscalização da célula de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) vêm intensificando ações nos estabelecimentos de Caucaia. No último dia 20, foram recolhidos diversos gêneros alimentícios fora do prazo de validade, embalagens danificadas e outras irregularidades em apreensão na Grande Jurema.

“Estamos promovendo essas ações regularmente, pois a população vêm fazendo denúncias e grande parte delas na Jurema”, contextualiza a supervisora da Vigilância Sanitária, Patrícia Franco Cavalcante.

No ato da apreensão é feita uma notificação, lavrado termo de infração e, em seguida, os produtos são inutilizados. O processo administrativo implica desde advertência à multa, de acordo com a Lei Federal nº 6.437.

Para evitar as medidas, os proprietários de estabelecimentos devem estar atentos à legislação. “Temos também que alertar sobre a importância dos estabelecimentos terem seu alvará sanitário em dia. É um ato de responsabilidade”, completa a responsável pela célula. A orientação da SMS é de que os interessados na obtenção do alvará procurem o órgão.

Devem estar regularizados os estabelecimentos enquadrados nestas três áreas:

– Alimentos (alimentos para consumo humano; bares e outros estabelecimentos em servir bebidas; restaurantes e similares; lanchonetes, casas de chá, sucos e similares; cantinas; marmitarias; cozinhas industriais; serviços de bufê; padarias; trailers, quiosques; sorveterias; mercearias, minimercados, supermercados e hipermercados; bombonieres; comércio de laticínios, frios e defumados; lojas de conveniência; comércio de alimentos não especificado anteriormente; açougues; peixarias; armazéns, distribuidoras e transportadoras de alimentos; depósito de bebidas (incluindo água mineral/adicionada de sais); indústria de alimentos; indústria de embalagens de alimentos);

– Saúde (consultórios ou clínicas médicas/odontológicas; ambulatórios; clínicas de fisioterapia; centros básicos de saúde; serviços de diagnóstico por imagem (ultrassonografia); laboratórios de análises clínicas, patológicas, citopatológicas e postos de coleta; comércio/depósitos/distribuidoras de produtos para saúde (correlatos): equipamentos e materiais médicos hospitalares/odontológicos; serviço de prótese dentária; farmácias/drogarias; distribuidoras/transportadoras de medicamentos; serviços de controle de pragas; comércio/ depósito/ distribuidoras/ transportadoras de cosméticos, produtos de higiene pessoal e perfumes e/ou saneantes e domissanitários; indústria de cosméticos, produtos de higiene pessoal, perfumaria e/ou saneantes; instituto de beleza e similares: cabeleireiros/ barbeiros/ depilação/ manicure/ pedicure; serviços de acupuntura; serviços de tatuagens/piercings; óticas; casas de repouso; instituição de longa permanência de idosos; comunidades terapêuticas; academias);

– Prestação de serviços (instituições de ensino fundamental, médio, superior, creches, pré-escolas; casas de festas e congêneres; clubes; hotel/ pousadas e congêneres; motéis; lavanderias; atividades funerárias, centros de velórios e cemitérios; coleta de resíduos perigosos).

SAIBA MAIS
O Alvará Sanitário é o documento emitido pela Vigilância Sanitária aos estabelecimentos que se enquadram nos padrões sanitários e estão aptos a oferecer serviços à população sem colocar em risco a saúde coletiva. Tem validade de um ano e deve ser exposto em local visível ao público. Importante citar que a renovação do alvará deverá ser solicitada até 60 dias antes do fim de sua vigência e que qualquer estabelecimento deve comunicar à Vigilância qualquer alteração de dados ou encerramento de atividades.

SERVIÇO
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
ONDE:
 Rua Coronel Correia, 2.089, no Centro.
TELEFONE: (85) 3342.8025.

DISK DENÚNCIA OUVIDORIA DA SAÚDE
0800 280 07 08

Ruas que dão acesso a lagoa são limpas

Além da limpeza geral da lagoa, a população do Capuan foi beneficiada por mais uma ação da Prefeitura. A Secretaria Municipal de Patrimônio, Serviços Públicos e Transportes (SPSPTrans) efetuou a limpeza geral das ruas que dão acesso ao espelho d’água, ponto de lazer da comunidade.

Nos últimos dias, homens e máquinas fizeram serviços de capinação e varrição em três vias. A equipe retirou todos os pontos de lixo que existiam.

A SPSPTrans recentemente terminou a limpeza da Lagoa do Capuan e ainda criou o que chama de “praiazinha”, que são carradas de areia colocadas na beira da lagoa para melhorar o acesso e a permanência de visitantes no local.

Feira inicia com oferta de produtos até 50% mais baratos

A I Feira da Agricultura Familiar de Caucaia iniciou as atividades nesta quarta-feira (25/7) com a oferta de produtos cujos preços são até 50% mais baratos do que os praticados no mercado regular. As barracas estão montadas na praça Fausto Sales, no Centro, em frente à Câmara Municipal, onde ficarão até as 17 horas desta quinta-feira (26/7).

Trata-se de uma promoção da Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Pesca. “Eu fui feirante com meus pais e sei da imporância de ter um local para vender as coisas. Quanto mais o agricultor familiar for valorizado e tiver emprego, melhor. Porque o que ele comercializa é dinheiro que circula na própria cidade”, resumiu o prefeito Naumi Amorim na solenidade de abertura de hoje.

A dona de casa Maria do Nascimento, de 47 anos, é exemplo disso. Moradora do Novo Pabussu, ela aproveitou a passagem pela praça para fazer parte das compras do mês na Feira. Saiu com sacolas cheias de frutas, legumes, verduras e ervas medicinais. “Aqui está muito mais em conta do que no mercantil. Tem nem comparação. E a gente vê que é produto bom, de qualidade.”

Todos os produtos perecíveis da Feira são orgânicos. Ou seja: não receberam químicos sintéticos no cultivo. Além deles, os comerciantes oferecem tapetes, vassouras, bolsas, artesanato, pescados, molhos, petiscos, utensílios domésticos, doces e animais de criação. “Tudo o que você imaginar tem aqui pra vender. E a gente faz isso pra mostrar o potencial de produção que Caucaia tem; pra escoar essa produção de pessoas da nossa terra”, pontuou o secretário municipal de Agricultura, Samuel Ferreira.

A ideia é que a Feira torne-se itinerante a partir deste segundo semestre. Ela acontece apenas uma vez no ano, em alusão ao Dia do Agricultor Familiar. Com a nova logística, circularão por toda a Caucaia produtos de agricultores de Matões, Serra do Juá, Tucunduba, Salgadinho, Serra da Rajada, Boqueirão dos Cunha, Nova Metrópole, Sede e comunidade indígena Tapeba.

Parte deles, inclusive, aproveitou a Feira de hoje para solicitar crédito ao Banco do Nordeste e ao Banco do Brasil. Ambas as instituições montaram stands de atendimento. Nas três primeiras horas de evento, pelo menos 30 contratos já haviam sido fechados.

Foi assinado ainda um acordo de cooperação técnica entre a Prefeitura e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para estimular a criação de pequenos negócios em assentamentos rurais. As mulheres são o público-alvo da medida. Cada uma terá direito a R$ 5 mil. “É dinheiro para elas gastarem dentro do município; para fazerem circular no mercado. Com o “Fomento Mulher”, todo mundo sai ganhando”, detalhou o superintendente do Incra, Marcos Cals.

MERENDA ESCOLAR
Além de estimular a agricultura familiar de Caucaia com a realização da feira, a Prefeitura compra produtos de agricultores familiares locais para a merenda escolar da rede municipal de ensino.

Comissão debate promoção de Fórum

A Prefeitura de Caucaia vêm dando largos passos na preparação para o I Fórum Comunitário de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, iniciativa que visa endossar a campanha do município pela conquista do Selo Unicef.

Em encontro realizado nesta quarta-feira (25/7), representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SDS), da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), da Secretaria Municipal de Educação (SME), do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) e dos Núcleos de Cidadania dos Adolescentes (Nucas) estiveram reunidos para debater a organização do evento.

Uma das pautas foi a nova data para realização do fórum, que agora está previsto para 29 de agosto. A Comissão Intersetorial do Selo Unicef em Caucaia discutiu ainda estratégias de consolidação de indicadores de impacto social para o levantamento situacional das crianças e adolescentes no município.

Os dados serão amplamente discutidos durante o evento, bem como proposições e soluções para o diagnóstico encontrado. “Cada órgão vai agora ter reuniões e capacitações com suas equipes para a atualização dos indicadores”, destaca a subsecretária da SDS, Telma Diógenes, relatando os próximos passos para a construção das apresentações.

AMT começa a instalar novas sinalizações e semáforos

A Prefeitura de Caucaia, através da Autarquia Municipal de Trânsito (AMT), deu início à execução de importantes serviços para a política local de mobilidade urbana.

Nessa segunda-feira (23/7), ruas e avenidas do Conjunto Nova Metrópole receberam sinalizações horizontais e verticais, assim como tiveram novos semáforos instalados. O bairro foi escolhido por registrar grande número de acidentes, conforme relatórios da AMT.

“O acesso ao carro, à moto e à carteira de motorista facilitou muito nos últimos anos. E Caucaia não acompanhou esse fluxo. A frota cresceu, a cidade cresceu e os investimentos em segurança no trânsito andaram em ritmo menor. Uma rua bem sinalizada pode salvar vidas e uma rua sem sinalização nenhuma é sinônino de morte”, resume o prefeito Naumi Amorim.

Pelo menos outros seis bairros de Caucaia terão ruas e avenidas beneficiadas nessa primeira fase de trabalhos da AMT, que se estende pelas próximas semanas. São eles: Conjunto Metropolitano (Picuí), Planalto Caucaia, Parque Albano, Conjunto São Miguel, Tabapuá e Tabapuazinho. Além disso, serão contempladas comunidades que receberam pavimentação asfáltica da Prefeitura nos últimos meses.

Coordenador de operações e vice-presidente da AMT, Carlos Gomes explica que o objetivo desta força-tarefa é “reforçar a sinalização horizontal nas principais ruas e avenidas de Caucaia para oferecer ainda mais segurança aos pedestres e melhor indicação aos usuários do sistema viário municipal.”

Presidentes dos Conselhos Locais se reúnem

Pela quinta vez este ano, o Conselho Municipal de Saúde (CMS) reuniu presidentes dos Conselhos Locais de Saúde (CLS) para debater pautas referentes à área. Durante toda a manhã desta terça-feira (24/7), os representantes dos colegiados ouviram informes da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e discutiram questões de interesse público no tocante à gestão das unidades de saúde.

Presente na discussão, o titular da SMS Moacir Soares ouviu representantes dos diversos colegiados locais. “Nós queremos avançar o nível de gestão, melhorar e fortalecer os serviços. Para isso, o papel participativo e fiscalizador dos Conselhos é fundamental”, frisou o secretário.

“A discussão foi salutar e cada um se apropriou da fala como construção da cidadania. A gestão está buscando a transparência com a participação popular”, destacou a presidente de colegiado municipal, Marlúcia Ramos.

Os 46 CLS tomaram posse em abril deste ano. Eles são formados por 12 titulares e seus respectivos suplentes, somando um total de 736 conselheiros atuando na fiscalização e contribuindo para o planejamento de ações e serviços de cada Unidade Básica de Saúde do Município.

Naumi empossa membros da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional

O prefeito Naumi Amorim deu mais um importante passo na garantia de melhores condições de alimentação para o caucaiense. Em solenidade realizada nesta segunda-feira (23/7), no Grêmio de Recreios e Estudos de Caucaia, Naumi empossou 14 membros, entre titulares e suplentes, da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan), uma iniciativa que visa a integração de todos os órgãos da administração pública na efetivação de uma alimentação mais adequada e segura.
“Com essa integração entre os órgãos, nós iremos conseguir não apenas otimizar os nossos recursos, mas também iremos executar cada vez ações na garantia de uma alimentação mais saudável, um dever do poder público”, comenta o prefeito. Naumi pontua, ainda, que “cada membro terá que vestir a camisa para que os resultados sejam de fato concretos”.
Presidente da Caisan, a titular da pasta de Desenvolvimento Social, Danielle Alexandre, reforça a importância da ação da Câmara principalmente para aqueles em condição de vulnerabilidade social. “São os que mais necessitam de ações urgentes pois também se encontram em situação de insegurança alimentar”, comenta. De acordo com a secretária, “um dos papéis mais importantes da Câmara é elaborar o Plano Municipal de Segurança Alimentar” em Caucaia.
A lista completa dos membros pode ser conferida no portal www.caucaia.ce.gov.br.

Unidade de Tabuleiro Grande ganha ponto de apoio

Em ação ampliada na localidade de Tabuleiro Grande, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) inaugurou nesta segunda-feira (23/7) um ponto de apoio à Unidade Básica de Saúde (UBS) Tecla Gonzaga Sales.

A manhã de serviços ofertou atendimento médico e de enfermagem, ação coletiva de Saúde Bucal, verificação de pressão arterial, vacinação, teste rápido das hepatites B e C, emissão de cartão do SUS e orientações sobre o combate às arboviroses.

Localizado na microárea de Pirapora, o novo equipamento vai estender o alcance da Atenção Primária na região, possibilitando o acolhimento à população que mora longe do posto de saúde.

De acordo com a SMS, o espaço vai beneficiar moradores das comunidades de Caraúbas, Tanupaba, Canto Verde, Área Verde e Lagoa da Rosa, além da própria Pirapora. “Ele viabilizará a descentralização dos atendimentos da equipe de saúde, ampliando o acesso das comunidades vizinhas aos serviços de saúde”, ressalta Simara Moreira, coordenadora do Distrito III, referente às unidades da zona rural e da BR-222.

O ponto de apoio vai funcionar às segundas e terças-feiras, das 8 horas às 15h30min.

SERVIÇO
PONTO DE APOIO À UBS TECLA GONZAGA SALES
ONDE: Rua Antônio Alcântara, 106, Pirapora.

FUNCIONAMENTO: segundas e terças-feiras, de 8 horas às 15h30min.

Secretaria Municipal de Educação prepara projeto para Fórum

Segue a todo o vapor a preparação da Secretaria Municipal de Educação (SME) para o “I Fórum Comunitário de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente”, iniciativa para reforçar a busca do município pelo Selo Unicef. A pasta trabalha o segmento “Relatoria”, com a proposta de inserir no encontro a participação popular, valorizando as manifestações culturais das comunidades e contando com a presença de uma ciranda e de um repentista.

O Fórum, marcado para o dia 14 de agosto em Caucaia, tem o objetivo de sublinhar todo o esforço do município para tornar-se apto a receber o Selo Unicef, certificação que demonstra crescimento do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e, consequentemente, a redução do número de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Além disso, o encontro sinaliza os passos seguintes para conquista do Selo, a continuação ou início de novos esforços, conforme sejam identificados pelos participantes.

A reunião preparatória para o Fórum contou com a Coordenadora de Programas e Projetos Especiais da SME, Andrea Herculano, juntamente com representantes das secretarias municipais de Desenvolvimento Social (SDS) e Saúde (SMS).

Secretaria de Educação trabalha na climatização das escolas

A coordenação de manutenção da Secretaria Municipal de Educação (SME) trabalha intensamente durante as férias escolares para melhorias na rede municipal de ensino. Agora, os serviços abrangem a climatização das salas. O objetivo da pasta é, até gosto, instalar cerca de 1.200 ventiladores nas salas de aula das Escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental (EEIEF). No primeiro semestre deste ano já foram instalados 700 ventiladores, priorizando o ensino integral e infantil.

Na região da BR-020, 15 escolas serão atendidas com números variáveis de aparelhos, considerando a capacidade já instalada e a necessidade levantada pelas equipes gestoras. A região da Praia terá 16 escolas atendidas, a Sede contará com 15 e a grande Jurema com 20. Por fim, a BR-222 será contemplada com 16 escolas.

A instalação de ventiladores completa o programa de reformas das infraestruturas das escolas e das quadras poliesportivas realizada pelo prefeito Naumi Amorim. Além disso, os alunos da rede municipal também estão sendo beneficiados com novos fardamentos, novas carteiras escolares e novos jogos de mesa infantil.